O governo federal planeja diminuir o valor do litro de diesel em até R$ 0,64 com a implementação de medidas divulgadas em 12 de março. A alíquota de Pis/Cofins aplicada ao combustível será eliminada, e um incentivo será concedido aos fabricantes e importadores que se comprometerem a repassar a vantagem no preço de venda ao cliente final.
Calcula-se que cada uma das ações terá um impacto de R$ 0,32 por litro. Para garantir que esses descontos cheguem ao consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá novas responsabilidades de monitoramento. Além disso, os postos de gasolina deverão apresentar informações claras e visíveis sobre o efeito das medidas governamentais nos preços dos produtos.
A renúncia fiscal total decorrente dessa medida é estimada em R$ 20 bilhões. Já o subsídio terá um custo de R$ 10 milhões para o governo.
Como forma de compensar os gastos, o governo federal também anunciou a introdução de um Imposto de Exportação para os óleos brutos de petróleo, com uma taxa de 12%. O objetivo é fomentar o comércio desse recurso no mercado interno.
O governo está agindo rapidamente para implementar essas medidas, uma vez que a preocupação com os valores dos combustíveis não afeta apenas o setor em questão. Dado que a maioria dos produtos é transportada por rodovias no Brasil, um aumento no preço do diesel pode resultar em um encarecimento de diversas mercadorias e impactar a inflação de forma abrangente.
Elevação do valor do diesel após ataques no Irã
O preço internacional do petróleo disparou quando os Estados Unidos, em conjunto com Israel, iniciaram uma série de ataques contra o Irã em 28 de fevereiro. Em retaliação, o país realizou ataques contra nações do Oriente Médio que abrigam bases militares americanas e fechou o Estreito de Ormuz, pelo qual passa cerca de um quarto do petróleo mundial. Em 9 de março, o barril do tipo brent alcançou o valor de US$ 119,50, seu maior patamar desde meados de 2022.
No Brasil, os preços do diesel subiram 9,6% desde o início do conflito, enquanto a gasolina teve um aumento de 1,1% no mesmo período. Esses dados são provenientes do Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com suporte técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Já que cerca de 70% dos combustíveis vendidos no Brasil são fornecidos pela Petrobras, cuja política de preços busca conter os repasses das variações internacionais, o governo avalia que a alta nos preços se deve a ajustes prévios realizados pela própria cadeia de distribuição.
Viabilidade financeira
A Warren Investimentos argumenta que, apesar do impacto imediato nas finanças públicas, o pacote é viável financeiramente. “Consideramos que a medida representa custos elevados, mas é financeiramente equilibrada, devido à previsão do Imposto de Exportação e ao aumento da arrecadação de impostos decorrente da valorização do petróleo”, destaca em seu relatório.
O relatório indica que a alíquota de 12% anunciada é suficiente para gerar uma receita de R$ 30,8 bilhões, levando em conta a taxa de câmbio de R$ 5,30 e a manutenção do volume de exportação. Em 2025, o valor total das exportações de petróleo do Brasil atingiu US$ 44,7 bilhões.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro da B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
