O governo nacional antecipa a redução do valor do litro de diesel em até R$ 0,64 com a implementação de ações divulgadas na quinta-feira, 12. A tributação de Pis/Cofins sobre o fluido será eliminada, e um auxílio será concedido aos fabricantes e importadores que prometerem transferir o benefício no custo de venda ao comprador.
A suposição é que cada uma das providências gere um impacto de R$ 0,32 por litro. Para assegurar que sejam destinadas ao consumidor definitivo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) terá novas competências de controle. As estações de serviço terão que expor de modo evidente e visível informações sobre o efeito das diretrizes do governo nos preços do comércio.
O montante total da renúncia fiscal com a medida está calculado em R$ 20 bilhões. Já a subvenção terá um custo de R$ 10 milhões para os cofres públicos.
Para cobrir os custos, o governo federal também introduziu a criação de um Imposto de Exportação para os óleos brutos de petróleo, com taxa de 12%. A ação busca ainda incentivar o comércio da mercadoria no mercado interno.
O governo está agilizando a emissão das medidas devido à inquietação com o valor dos combustíveis que vai além do setor. Dado que a maior parte do transporte de produtos no Brasil ocorre por meio da malha viária, um aumento no preço do diesel pode ocasionar um aumento nos preços de vários produtos e impactar a inflação de modo geral.
Diesel com valor mais elevado após ataques no Irã
O preço internacional do petróleo disparou após os Estados Unidos, junto com Israel, iniciarem uma série de ataques contra o Irã em 28 de fevereiro. O país reagiu com ataques a nações do Oriente Médio que abrigam bases militares americanas, e fechou o Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 25% do petróleo global. Na última segunda-feira, 9, o barril tipo brent atingiu o valor de US$ 119,50, o mais alto desde meados de 2022.
No Brasil, os preços do diesel aumentaram 9,6% desde o início do conflito, enquanto a gasolina teve um acréscimo de 1,1% no mesmo período. Os dados são do Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com auxílio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Dado que cerca de 70% do combustível vendido no Brasil tem origem na Petrobras, cuja política de preços visa conter os reflexos das oscilações internacionais, o governo avalia que a alta é consequência de ajustes anteriores realizados pela cadeia de distribuição.
Viabilidade econômica
A Warren Investimentos analisa que, apesar do impacto imediato nas finanças públicas, o pacote é sustentável do ponto de vista econômico. “Entendemos que a medida tem um custo expressivo, mas é equilibrada do ponto de vista fiscal, devido à previsão do Imposto de Exportação e ao aumento dos impostos decorrente do aumento do preço do petróleo”, destaca em relatório.
O relatório indica que a alíquota de 12% anunciada é suficiente para uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões, considerando um câmbio de R$ 5,30 e a manutenção do volume de exportação. Em 2025, o rendimento das exportações de petróleo do Brasil foi de US$ 44,7 bilhões.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
