Foi proposto pela equipe econômica um novo plano aos estados para conter o aumento do combustível diesel depois da resistência dos governadores em eliminar o Tributo sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A outra opção, mostrada sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido entre União e estados. Segundo a proposta:
- R$ 0,60 seriam pagos pelo governo central
- R$ 0,60 seriam responsabilidade dos estados
“Essa abordagem oferece uma resposta mais eficiente às consequências da disputa, o efeito é mais veloz, e não demanda uma redução do imposto estadual ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com resultados mais ágeis”, expressou Durigan aos jornalistas.
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Determinação provisória
A sugestão tem natureza emergencial e está prevista até 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
Na semana anterior, o ministério havia informado que o custo seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu essa informação nesta terça-feira.
O governo espera uma posição dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. De acordo com Durigan, os lucros de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
“Todas as medidas já anunciadas pelo governo estão em vigor, segue inalterado. O que estamos fazendo é outra estratégia agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão lucrar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, falou o ministro.
Mudança de plano
A proposta recente surge após os governadores rejeitarem a proposta inicial de eliminar o ICMS sobre o diesel importado. Seguindo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o auxílio possibilitaria uma resposta mais imediata aos impactos da alta do petróleo.
A medida visa diminuir o impacto no preço final sem requerer uma renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
Ações complementares
O novo auxílio se junta a outra medida já divulgada pelo governo em 12 de março: o apoio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Esse montante deve ser repassado ao usuário final no valor do combustível.
Cenário global
O governo analisa que o aumento recente do diesel está ligado ao incremento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Outras providências estão sendo avaliadas, incluindo possível redução de impostos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário externo.
*Agência Brasil
Fonte: Bora investir
