Foi concedida autorização pelo governo central para um incremento de até 3,81% nos remédios a partir do mês de abril. A elevação varia de acordo com a competição existente para cada fármaco. A média do acréscimo ficará em cerca de 2,47%.
A decisão com o percentual foi divulgada hoje, 31, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União, conforme previsto pela lei.
“As elevações não ocorrem automaticamente. Na prática, os fabricantes e farmácias podem aplicar aumentos menores ou mesmo manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do grau de concorrência entre as empresas”, comunicou, por meio de comunicado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Foram determinados três níveis máximos de reajustes, de acordo com a competitividade de cada classe de medicamento:
- Nível 1: 3,81% para remédios com concorrência
- Nível 2: 2,47% para fármacos de média competição
- Nível 3: 1,13% para medicamentos de escassa ou nula competição
Certas categorias de medicamentos não estão sujeitas à regra geral de níveis. Esse é o caso dos fitoterápicos, dos homeopáticos e de certos remédios isentos de prescrição que possuem intensa concorrência no mercado. Esses produtos possuem diretrizes específicas dentro do sistema de regulação de preços.
Menor acréscimo nos fármacos em 20 anos
O governo ressaltou que o aumento médio de até 2,47% nos medicamentos é o menor dos últimos 20 anos e inferior à inflação acumulada nos últimos 12 meses até fevereiro, que atingiu 3,81%.
No ano anterior, o acréscimo médio permitido foi de até 5,06%.
A relação de limite de preços de medicamentos será acessível na página https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.
*Artigo originalmente veiculado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
