A União Nacional dos Criadores e Comerciantes de Frutas e Seus Derivados (Uncfut) qualificou como progresso o conjunto de propostas apresentado nesse dia de quarta-feira (13) pelo governo brasileiro com o objetivo de ajudar as companhias nacionais prejudicadas pela elevação das taxas praticadas pelos Estados Unidos.
Conforme a Uncfut, as medidas divulgadas estão em sintonia com as solicitações feitas pela entidade.
“A disponibilização de R$ 30 bilhões em linhas de financiamento, a extensão dos prazos no drawback [regime aduaneiro peculiar], a postergação de impostos e a concessão de incentivos fiscais específicos para exportadores estão de acordo com algumas das demandas já apresentadas pela instituição”, afirma o comunicado da associação.
A Uncfut também avaliou como benéficas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros para crédito de exportação e a oportunidade de compras governamentais para absorver a produção afetada, “medida que pode reduzir parte dos prejuízos imediatos”.
Pequenos agricultores
A organização ressaltou, no entanto, que o pacote de medidas apresentado ainda não abrange totalmente a cadeia produtiva da fruticultura.
“O produtor de menor porte, que vende sua colheita para companhias exportadoras, corre o risco de ficar desamparado, já que os recursos anunciados priorizam diretamente o exportador principal. Sem medidas que cheguem eficazmente à base da produção, há risco de queda nas compras e impacto na renda e na permanência desses produtores no setor.”
O governo federal instituiu nesse dia de quarta-feira um grupo de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pela majoração de 50% aplicada pelos Estados Unidos. O esquema de auxílio envolve R$ 30 bilhões em crédito e será implementado por meio de um projeto de lei.
Os recursos para as medidas de auxílio serão obtidos por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, utilizados em casos de emergência fora do limite de despesas estipulado pelo arcabouço fiscal. Esse método foi empregado no ano anterior para socorrer as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
Fonte: Agência Brasil
