A Instituição Financeira Federal finaliza o repasse da prestação de julho do Programa de Auxílio Monetário para Famílias. Indivíduos com Identificação Social (NIS) terminando em 0 serão beneficiados nesta quinta-feira (31).
O montante mínimo é de R$ 600, porém com o novo adicional o valor médio da assistência aumenta para R$ 671,52. Conforme o Ministério do Progresso e Apoio Social, neste período o esquema de ajuda financeira do Governo do Brasil alcançou 19,6 milhões de núcleos familiares, totalizando gastos de R$ 13,16 bilhões.
Além da ajuda mínima, existem três acréscimos disponíveis. O Benefício Variável Materno-Familiar propicia seis parcelas de R$ 50 a mães de crianças de até seis meses de idade, com o propósito de garantir a nutrição dos bebês. O Bolsa Família também concede uma bonificação de R$ 50 a gestantes e nutrizes, um de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e mais um de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
De acordo com o formato tradicional do Bolsa Família, a liberação do recurso acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá acesso a dados referentes às datas de repasse, valor do auxílio e detalhamento das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas digitais poupança do banco.
Os cidadãos de 516 localidades receberam a assistência no dia 18 do mês anterior, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou os habitantes dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).
Esses territórios foram atingidos por chuvas ou por períodos prolongados de seca ou abrigam comunidades indígenas em situação de risco. A relação dos municípios com adiantamento do pagamento está disponível na página do Ministério do Progresso e Apoio Social.
Desde o ano passado, os contemplados pelo Bolsa Família não têm mais desconto relacionado ao Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que estão impedidos de exercer essa atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Política de Salvaguarda
Por volta de 2,68 milhões de famílias foram incluídas na política de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa política autoriza famílias cujos integrantes conseguirem emprego e elevarem a renda a receberem metade do auxílio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro alcance uma remuneração equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o período de permanência na política de proteção foi reduzido de dois para um ano. Entretanto, essa modificação abrange somente as famílias que ingressaram na fase de transição a partir do mês passado. As famílias que se encaixaram na política até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Ajuda para Aquisição de Gás
Neste mês não ocorreu o repasse da Ajuda para Aquisição de Gás, que beneficia núcleos cadastrados no Cadastro Único. Como o auxílio é disponibilizado a cada dois meses, o próximo pagamento será efetuado em agosto.
Apenas os inscritos no Cadastro Único que possuam pelo menos um integrante da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao auxílio para aquisição de gás. A legislação que instituiu o programa determinou prioridade para a mulher responsável pelo núcleo familiar, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.
