O banco estatal Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família no dia de hoje, sexta-feira (18), sendo os primeiros que irão receber aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1. Ao total, aproximadamente 19,6 milhões de núcleos familiares serão contemplados com o auxílio neste mês.
Nas localidades em estado de emergência ou calamidade pública localizadas em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo, os pagamentos serão efetuados na próxima segunda-feira (21), independentemente do NIS.
O montante mínimo designado ao benefício equivale a R$ 600, com possibilidade de acréscimo de três extras acumulativos:
- Seis prestações de R$ 50 destinadas às mães de bebês de até 6 meses de vida, com o intuito de assegurar a nutrição dos infantes, conforme o Benefício Variável Familiar Nutriz;
- R$ 50 destinados a famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- R$ 150 reservados a famílias com crianças de até 6 anos;
Na forma convencional do Bolsa Família, os repasses ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá a capacidade de checar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a constituição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais da instituição financeira.
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Além do benefício integral, por volta de 3 milhões de núcleos familiares estão contemplados pela norma de salvaguarda neste mês de julho. Vigente desde junho de 2023, essa diretriz permite que famílias cujos membros consigam emprego e incrementem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante da família aufira o correspondente a até meio salário mínimo.
No mês antecedente, o período de permanência na diretriz de proteção foi reduzido de dois para um ano. Apesar disso, a alteração se aplica unicamente às famílias que se enquadraram na proteção a partir do mês de junho. Aqueles que se enquadraram na proteção até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os contemplados pelo Bolsa Família não têm mais a dedução do Seguro Defeso. A modificação foi determinada pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que são impossibilitadas de exercer a atividade durante o período de piracema, quando as espécies pescadas se reproduzem.
Bônus de Combustível
Neste mês, não será realizado o pagamento do Bônus de Combustível, benefício concedido a grupos familiares registrados no Cadastro Único. Devido ao fato de o benefício ser repassado quinzenalmente, a próxima liberação está prevista para agosto.
Apenas tem direito ao Bônus de Combustível quem está cadastrado no Cadastro Único e possua ao menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa determinou que a mulher responsável pelo núcleo familiar terá prioridade, assim como mulheres sujeitas à violência doméstica.
Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família em julho
