Nesta quinta-feira (5) é possível verificar se os colaboradores têm elegibilidade para receber o Abono Salarial Pis/Pasep. Será viável conferir também o montante a ser recebido, a instituição financeira responsável e o cronograma abrangente de pagamentos. O início da liberação do primeiro grupo de 2026 está marcado para 16 de fevereiro.
A averiguação pode ser efetuada por meio do app da Carteira de Trabalho Digital ou através do portal gov.br. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) computa, em média, acima de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consultas pela CTPS Digital.
O benefício do Abono Salarial oscila de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. Para o período de referência, a remuneração média mensal máxima é de R$ 2.766,00, equivalente à soma de dois salários mínimos de 2023 (R$ 2.640,00), ajustada pela oscilação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, de 4,77%.
Conforme o governo, o primeiro lote destinará um total de R$ 2,5 bilhões, iniciando pelos trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de colaboradores do setor privado com inscrição no Pis, pagos pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 2,29 bilhões. Outros 217,2 mil funcionários públicos, inscritos no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, perfazendo R$ 301,9 milhões.
Para 2026, o Governo do Brasil disponibilizará R$ 33,5 bilhões para o pagamento do benefício, beneficiando aproximadamente 26,9 milhões de trabalhadores. O montante é superior ao do ano anterior, quando foram destinados R$ 30,7 bilhões para o abono salarial.
Os pagamentos terão início em 16 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto. Contudo, os valores permanecerão disponíveis para saque até o último dia útil do calendário bancário de 2026, em 29 de dezembro. Caso o colaborador não efetue o saque até essa data, os recursos retornarão aos cofres públicos, mas ainda poderão ser reivindicados no prazo de até cinco anos.
Cronograma de pagamentos
- Nascidos em janeiro: 16 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 16 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Modificações em 2026
A partir deste ano, entram em vigor os novos critérios do Abono Salarial, que modificaram o parâmetro de renda para obtenção do benefício. A alteração institui a redução gradativa, ano a ano, do teto da remuneração média mensal dos trabalhadores aptos, até alcançar o valor de um salário mínimo e meio, previsto para 2035.
O valor do Abono Salarial é variável conforme o número de meses laborados no ano-base. A equação é calculada à proporção de 1/12 do salário mínimo vigente no ano-base por mês de serviço, desde que o trabalhador cumpra os demais critérios, como estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter as informações de forma correta declaradas pelo empregador no eSocial dentro do prazo.
Quem tem elegibilidade para o Abono Salarial
São elegíveis ao Abono Salarial os colaboradores que atendem aos seguintes requisitos: estar registrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — de forma contínua ou não — no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Pagamento na Caixa
O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta Caixa, para colaboradores que possuam conta-corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser efetuado por intermédio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.
Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.
Pagamento no Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser efetuado por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.
Informações complementares podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.
*Texto original publicado em IstoÉ Dinheiro, portal parceiro de Bora Investir
Fonte: Bora investir
