O ministro Renan Filho, do ramo dos Transportes, juntamente com Guilherme Sampaio, diretor-geral da ANTT, comunicaram hoje, quarta-feira, 18, providências para alargar a inspeção da observância da tabela do valor mínimo do frete para motoristas de caminhão e para identificar infratores.
O pronunciamento é realizado em meio aos esforços do governo para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis e a preocupação crescente sobre as ameaças de uma paralisação nacional dos motoristas de caminhão, similar à que afetou o país em 2018, durante o mandato de Michel Temer.
O governo planeja apresentar uma proposta sobre a cobrança de ICMS sobre combustíveis aos governadores, segundo declaração de Haddad.
De acordo com o ministro, as ações contribuem para a “descompressão” do movimento grevista e satisfazem demandas dos motoristas de caminhão.
Empresas que negligenciarem a tabela de fretes perderão o direito de transportar mercadorias no país. O intuito é evitar que caminhoneiros sejam contratados por valores abaixo do mínimo. Ele garantiu que o governo federal estaria atrás de uma “remuneração justa” pela conformidade com os preços mínimos da tabela, que foi revisada na última sexta-feira, 13.
Ele afirmou que o total das multas aplicadas por desrespeito à tabela de frete atingiu R$ 419 milhões nos últimos quatro meses e é por essa razão que aprimorar os mecanismos regulatórios para garantir o cumprimento da lei.
“Quem insistir em desconsiderar a tabela será devidamente responsabilizado, seja como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desincentivarão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, declarou Renan Filho.
Entretanto, as medidas anunciadas hoje ainda precisam ser oficializadas para entrarem em vigor. Ainda não está claro se as alterações serão realizadas por decreto, medida provisória ou outro instrumento jurídico.
O governo alega a ocorrência de especulações nos preços dos combustíveis, considerando o contexto geopolítico e a cotação internacional do petróleo.
Haddad aborda mudança no ICMS
O Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os estados também hoje para debater uma possível redução temporária da alíquota do ICMS e medidas para conter o aumento dos combustíveis.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), que expressou apoio no dia anterior às mobilizações dos motoristas de caminhão no Brasil, diante do aumento do preço do diesel, divulgou na noite de terça-feira, 17, que marcou uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
comunicado.
A CNTTL também defende que a Petrobras volte a distribuir combustíveis no país para atuar como reguladora de preços no mercado.
O valor médio do diesel S-10, o tipo mais comercializado no Brasil, aumentou 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou o conflito entre EUA e Israel contra o Irã, afetando os mercados de petróleo e combustíveis, conforme levantamento do painel online ValeCard.
A Petrobras comunicou na noite de terça-feira que continua “comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente” e que possui como “princípio fundamental não transferir automaticamente a volatilidade dos preços internacionais” para o mercado nacional.
De acordo com a empresa, o recente aumento do diesel “está conforme” com essa estratégia e a “estrutura de definição de preços permanece sólida e operante”. A declaração da estatal foi divulgada no Linkedin, em meio à mobilização dos motoristas de caminhão por uma greve em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel.
*Matéria divulgada originalmente em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
