Pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes ao funcionalismo público, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro.
O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro.
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o rombo foi maior: R$ 31,598 bilhões.
O desempenho também veio melhor que o esperado pelo mercado, indicando algum alívio nas contas públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, sondagem com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, estimava resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.
O resultado reflete aumento das receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, mas também crescimento das despesas, especialmente em áreas como Previdência, pessoal e programas sociais.
No acumulado do ano, o governo ainda mantém superávit, graças ao resultado positivo de janeiro, o que ajuda a equilibrar parcialmente as contas.
Fevereiro
Em fevereiro, o resultado negativo foi influenciado por receitas menores do que os gastos totais do governo.
Principais números do mês:
- déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
- receita líquida: R$ 157,8 bilhões (+5,6% acima da inflação);
- despesas totais: R$ 187,7 bilhões (+3,1% acima da inflação);
- diferença em relação a 2025: melhora frente a déficit maior no ano anterior.
Receitas
A arrecadação cresceu em termos reais, ou seja, acima da inflação. Na prática, isso significa que o governo conseguiu arrecadar mais, mas ainda não o suficiente para cobrir todos os gastos.
Entre os destaques:
- alta na arrecadação de tributos como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- crescimento das contribuições para a Previdência Social, refletindo o aumento do emprego formal.
Esses dois fatores ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais.
Despesas
Os gastos também aumentaram, pressionando o resultado final. O avanço das despesas está ligado tanto a políticas públicas quanto ao aumento no número de beneficiários e reajustes salariais.
Principais altas:
- educação: R$ 3,4 bilhões a mais (programa Pé-de-Meia);
- saúde: R$ 1,4 bilhão a mais;
- pessoal: R$ 2,2 bilhões a mais (reajustes a servidores);
- previdência: R$ 1,7 bilhão a mais.
Acumulado do ano
No primeiro bimestre, o governo ainda registra resultado positivo por causa do superávit de R$ 86,9 bilhões em janeiro. Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é caracterizado por resultados positivos.
Principais números do ano:
- superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
- receita líquida: R$ 430,5 bilhões (+2,8% acima da inflação);
- despesas totais: R$ 373,6 bilhões (+3% acima da inflação).
Meta fiscal
A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Na prática:
- resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit;
- parte das despesas (como precatórios e alguns gastos com defesa, saúde e educação) pode ser retirada do cálculo.
Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram que, ao considerar todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit está em R$ 59,8 bilhões no ano.
Investimentos
Em janeiro e fevereiro, os investimentos – obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 9,527 bilhões. Isso representa alta de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.
