O secretário da Economia, João Ferreira, declarou que o Brasil passará a contar com o mais eficiente sistema tributário do mundo, e mencionou os modelos dos sistemas bancário e eleitoral utilizados no país. Ele apresentou seu ponto de vista durante a conferência do Conselho de Progresso Econômico Social Sustentável (CPES), conhecido como Conselhão, na manhã de hoje (5).
“Não por acaso dispomos do mais eficiente sistema de votação e do mais eficaz sistema financeiro do mundo. Em breve teremos também o mais vantajoso sistema tributário”, afirmou o secretário. O Conselhão reúne o núcleo do governo federal juntamente com representantes da sociedade civil com o intuito de colaborar na criação de estudos e diretrizes públicas.
Após um longo período de discussões, a transformação tributária foi aprovada no Congresso em dezembro último e ratificada em 16 de janeiro deste ano. A legislação estipula diversos pontos que careciam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reestruturou o sistema tributário no país.
De acordo com o secretário, os comitês de trabalho do Conselhão foram fundamentais para tal. “Foram 30 comitês de trabalho para a regulamentação da reforma tributária e mais de 32 comitês de trabalho para a execução da reforma através da tecnologia da informação. Mais de 200 entidades representativas do segmento econômico dialogaram com esses comitês”, acrescentou João Ferreira, argumentando que o Brasil “é de dimensões demasiado vastas para ser uma colônia de qualquer nação”.
Estados Unidos
A declaração do secretário da Economia faz menção à intervenção do governo dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil, assim como no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o presidente Donald Trump anunciou impostos mais elevados para produtos importados do Brasil como represália pelo processo de tentativa de golpe de Estado ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está enfrentando na Justiça.
Na prática, as tarifas de 50% para diversos produtos brasileiros dificultam a comercialização desses itens com os Estados Unidos.
Alianças e respaldo
O líder da CNI, Marcos Antunes, também propugnou por um ambiente com carga tributária mais equitativa e justa. “Qual seria a atitude diante de uma afronta tão injusta?”, interrogou.
Ele sugeriu que o Brasil estabeleça parcerias estratégicas “com diferentes partes do globo”. Além disso, defendeu um aumento nos investimentos no país. “Inclusive das companhias estadunidenses, que sempre apostaram no Brasil”, adicionou.
Representando o consórcio de governadores do Norte, Pedro Alves, do Amazonas, demonstrou apoio ao governo federal na execução de medidas para suavizar o incremento de tarifas. Especialmente, com relação aos seus impactos no índice de empregabilidade no país.
“Será imprescindível adotar medidas de urgência para respaldar os exportadores”, expressou ele ao advogar pela disponibilização de crédito para os setores mais afetados; assim como compras governamentais “, disse.
“Creio que essa seja a via apropriada, inclusive retirando (tais ações) do ajuste fiscal”, acrescentou.
Alves sugeriu, ainda, que o Brasil reduza sua dependência do mercado norte-americano. Ele solicitou atenção especial aos produtores de hortifrutis, pesca, açúcar e minerais da Região Nordeste.
Fonte: Agência Brasil
