Os ‘canetas redutoras’, como ficaram conhecidos fármacos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, focados no tratamento contra a diabetes e excesso de peso, estão impactando vários setores além da área da saúde (culinária, supermercados e indústria alimentícia, por exemplo) e já influenciaram até mesmo o PIB da Dinamarca, nação da empresa farmacêutica responsável por duas das principais marcas, tamanho o êxito.
Mas apesar de serem amplamente utilizadas, elas não são econômicas. Cada uma delas custa no mínimo R$ 1 mil e, dependendo da etapa do tratamento, duram um mês, ou quatro aplicações. Com um tratamento completo planejado para se estender por até 18 meses, um cálculo simples mostrará que o uso dessas canetas redutoras representa um gasto significativo.
Como muitos contribuintes optam pela chamada ‘declaração completa’, que permite deduzir do imposto as despesas médicas, ou com saúde, surge a indagação se as canetas podem ser consideradas nesse critério.
A resposta é negativa.
“Despesas com canetas redutoras não podem ser abatidas no Imposto de Renda. Isso ocorre porque só podem ser deduzidos como despesas médicas valores referentes a serviços prestados por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, assim como gastos com hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, dispositivos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias, além de convênios médicos”, explica Jhonny Martins, especialista na área Contábil e Jurídica e vice-presidente do Serac Contabilidade.
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As canetas redutoras, conforme ressalta Fábio Nascimento, contador e CEO do Grupo FN, são consideradas medicamentos, e não procedimentos médicos, “mesmo que prescritas por um médico”.
Existe uma ressalva
No entanto, os especialistas indicam uma exceção. É possível solicitar a dedução desses medicamentos quando eles fizerem parte da conta hospitalar, estiverem detalhados na fatura emitida pelo estabelecimento de saúde e estiverem relacionados ao tratamento médico realizado no hospital. Nesse caso, ele será considerado parte do tratamento médico e poderá ser incluído como despesa dedutível.
*Artigo inicialmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
