Sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou no domingo (23) que a assinatura está marcada para 20 de dezembro.
Neste período, o Brasil exerce a liderança no bloco sul-americano e Lula destacou como principal objetivo concluir o acordo com os europeus.
“Trata-se de um acordo que abrange aproximadamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É algo extremamente significativo, possivelmente o maior acordo comercial global. Após a assinatura, haverá muitas etapas a serem cumpridas para usufruir das vantagens desse acordo, mas a assinatura está garantida”, acrescentou.
Lula concedeu uma entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, composto pelas maiores economias do mundo.
A finalização das negociações sobre o acordo entre a União Europeia e o bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ocorreu em dezembro do ano passado, cerca de 25 anos após o início das discussões. Serão estabelecidos dois textos: o primeiro de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo abrangente.
Em setembro, os documentos foram oficialmente submetidos pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados membros do bloco europeu. A aprovação pelo Parlamento Europeu requer votos favoráveis de pelo menos metade mais um dos deputados, o que pode enfrentar resistências de nações como a França, que questionam os termos do acordo.
Além disso, ao menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando ao menos 65% da população total da União Europeia, o que pode demandar vários anos. Com a entrada em vigor do acordo abrangente, ele substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul devem seguir o mesmo procedimento e apresentar o documento final aos seus parlamentares, sendo que a entrada em vigor é independente, não sendo necessário aguardar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados membros.
Protecionismo
A França, principal produtor de carne bovina da UE, criticou o acordo como “inaceitável”, argumentando que não leva em consideração requisitos ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula contra-argumentou, indicando que a França protege seus interesses agrícolas de maneira exagerada.
Agricultores europeus manifestaram diversas vezes contra o acordo, alegando que ele resultaria em importações baratas de commodities sul-americanas, especialmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ambientais da UE. A Comissão Europeia negou essa possibilidade.
O Brasil defende que qualquer regulamentação sobre medidas de segurança adotada internamente pela União Europeia esteja em total conformidade com o espírito e os termos acordados no tratado.
A comissão e defensores como Alemanha e Espanha afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar as perdas comerciais devido às tarifas impostas por Donald Trump e reduzir a dependência da China, especialmente em relação a minerais essenciais.
Os apoiadores do acordo na União Europeia enxergam o Mercosul como um mercado em ascensão para automóveis, máquinas e produtos químicos europeus, além de uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição sustentável, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa atualmente depende da China. Eles também destacam os benefícios agrícolas, uma vez que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas reduzidas para queijos, presunto e vinho da UE.
Agenda
Lula esclareceu durante a entrevista à imprensa que a cerimônia de assinatura do acordo está prevista para Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu.
Ele mencionou que o presidente do Paraguai não estará presente nessa data, então a reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
“Provavelmente marcaremos a reunião do Mercosul para o início de janeiro e assinaremos o acordo em 20 de dezembro”, afirmou.
*Agência Brasil
Deseja simular investimentos no Tesouro Direto? Acesse o simulador e confira os possíveis rendimentos da sua aplicação. Se já é investidor e deseja analisar todos os seus investimentos, gratuitamente, em um único local, acesse a Área do Investidor.
Fonte: Bora investir
