O líder da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, declarou hoje (31) que a organização planeja em breve disponibilizar divulgações específicas, exceções e zonas seguras para transações de criptomoedas — incluindo ICOs, airdrops e recompensas de rede — em um discurso amplo que revelou a nova iniciativa da entidade reguladora, intitulada “Projeto Cripto”.
“Hoje estou lançando o ‘Projeto Cripto’ — uma ação abrangente da Comissão para modernizar as normas e regulamentos de títulos mobiliários e viabilizar a transição dos mercados financeiros dos Estados Unidos para a tecnologia blockchain”, prosseguiu o presidente.
Os pormenores do plano são vastos e abarcam isenções para operações envolvendo criptomoedas sujeitas às legislações de títulos mobiliários, a negociação não registrada de contratos de investimento em ativos criptográficos e a salvaguarda de criadores de softwares descentralizados.
Uma nova abordagem para o universo cripto
No entanto, o objetivo primordial é evidente: tudo aquilo que a comunidade cripto pretendia realizar durante a gestão do ex-presidente da SEC, Gary Gensler — porém não conseguiu — está agora em discussão.
Atkins deixou claro hoje que iniciativas cripto que já eliminaram há tempos clientes dos EUA de suas vias de distribuição por receio de implicações legais, como airdrops e ofertas iniciais de moedas (conhecidas como ICOs), em breve não terão mais de impor tais restrições.
Além disso, ele instruiu a equipe da SEC a conceber uma estrutura que viabilize a oferta por parte de corretoras e distribuidores tanto de criptomoedas não classificadas como títulos mobiliários quanto de títulos mobiliários tradicionais, paralelamente, e que possam disponibilizar serviços como staking e empréstimos de criptomoedas sem a obrigatoriedade de obter múltiplas licenças.
A equipe da SEC também recebeu orientação para averiguar se criptomoedas que não são consideradas como títulos mobiliários, mas que estão ligadas a um pacto de investimento, devem ser permitidas para serem negociadas em plataformas não licenciadas, relatou Atkins — uma mudança substancial na atual política do órgão.
As observações de Atkins também abordaram as finanças descentralizadas, ou DeFi, há muito tempo uma questão delicada para os líderes do mercado cripto, os quais há anos argumentam que desenvolvedores de softwares financeiros autônomos não necessitam se registrar junto à agência como intermediários.
O presidente da SEC afirmou que a agência está trabalhando na criação de uma categoria formal dentro de sua estrutura regulatória para sistemas de software DeFi e comprometeu-se a salvaguardar “criadores únicos de código de software” e a estabelecer “limites razoáveis para distinguir atividades intermediadas e não intermediadas”.
O anúncio do “Projeto Cripto” por Atkins foi realizado um dia após a Casa Branca divulgar um amplo relatório de 168 páginas com sugestões de políticas para o setor de ativos criptográficos — muitas das quais foram refletidas nas novas iniciativas da SEC apresentadas hoje.
* Adaptação autorizada do Decrypt.
Fonte: Portal do Bitcoin
