A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos divulgou na terça-feira (6) seu mais recente pronunciamento sobre isenção no segmento de moedas digitais, oficializando as operações de provedores de staking de liquidez — incluindo a criação de tokens de staking e a distribuição de recompensas financeiras aos usuários.
O comunicado surge dois meses após a agência ter emitido uma declaração similar, liberando o staking com custódia própria, staking com terceiros e staking sob regulação de valores mobiliários.
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Neste momento, alguns dos mais renomados representantes do universo DeFi foram oficialmente aceitos na celebração — tendo suas operações comerciais validadas como estando fora das normas da SEC.
“O direcionamento atual sobre staking de liquidez reflete a mesma compreensão técnica da tecnologia de tokens de staking de liquidez que a equipe especializada em criptomoedas da SEC demonstrou durante nosso encontro sobre esse tema em fevereiro”, comentou o CEO da Jito Labs, Lucas Bruder, ao Decrypt. “Estamos contentes por termos colaborado com tantos outros dentro do setor, em diferentes ecossistemas, em cooperação com a SEC sobre esse assunto essencial.”
Principais projetos de staking de liquidez como o Lido, do Ethereum, e o Jito, da Solana, desempenham um papel crucial no ecossistema das finanças descentralizadas.
O significado do staking de liquidez
O staking de liquidez é um sistema que possibilita aos usuários depositar moedas digitais e receber tokens de staking — permanecendo, assim, “líquidos” — que seguem o valor do ativo depositado. O Lido, por exemplo, fornece stETH para quem deposita ETH; o Jito oferece JitoSOL para quem deposita SOL.
Em seguida, os usuários podem negociar esses tokens de recibo de staking em diversos protocolos, enquanto seus depósitos continuam rendendo recompensas.
DeFi é um termo que engloba, de maneira geral, aplicações nativas do cenário cripto que viabilizam transações sem intermediários. Essas aplicações são a base da economia on-chain, permitindo que os usuários comprem, vendam, emprestem ou tomem emprestado ativos digitais sem perder o controle sobre seus fundos ou fornecer informações pessoais como nome e endereço.
Projetos como Lido e Jito reuniram grandes volumes das principais criptomoedas do mundo ao disponibilizarem esses serviços. O Lido, por exemplo, atualmente detém mais de US$ 31 bilhões em ETH, conforme dados do DeFi Llama — tornando-se o principal jogador em todo o setor de finanças descentralizadas e, de longe, o maior validador de ETH do mundo.
A relevância da aprovação da SEC
O comunicado da SEC deixa claro que, ao dispor tokens de staking como o stETH e remunerar os clientes com staking em ETH, provedores de staking de liquidez como o Lido não estão realizando ofertas de valores mobiliários e não necessitam se registrar na agência para continuar oferecendo esses serviços.
“[É] a posição da Divisão que os participantes em atividades de staking de liquidez não precisam registrar transações na Comissão sob o Securities Act, nem se enquadram em alguma das isenções previstas pelo Securities Act em relação a essas operações de staking de liquidez”, declarou a agência na terça-feira.
A isenção é a mais recente de uma série de medidas similares tomadas pela SEC desde a volta de Donald Trump ao poder, com o intuito de excluir setores fundamentais do mercado cripto da jurisdição da agência. Outros comunicados nos últimos meses isentaram a mineração de criptomoedas, a negociação de mememoedas e a utilização de stablecoins da regulamentação da SEC.
Essas medidas foram acompanhadas pela finalização de praticamente todos os processos judiciais e investigações relacionados ao cripto iniciados por administrações anteriores. Sob o governo Biden, a SEC processou diversos provedores de staking com custódia por oferecerem recompensas aos clientes, mas nunca entrou com ações contra provedores de staking de liquidez como Lido e Jito.
* Texto traduzido e adaptado com autorização do Decrypt.
Fonte: Portal do Bitcoin
