O representante Nacional do Consumidor, Wadih Damous comunicou hoje (31) que enviou notificações às empresas responsáveis pela distribuição de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV), solicitando esclarecimentos acerca dos valores cobrados dos clientes. A comunicação foi realizada após a Petrobras anunciar uma diminuição de 14% no valor da molécula de gás fornecida às distribuidoras. A redução entrará em vigor a partir de amanhã (1º).
Damous declarou durante entrevista à Voz do Brasil, que apesar da queda no montante médio da molécula ter sido aproximadamente de 32%, desde 2022, a taxa média repassada ao consumidor tem oscilado de 1% a 4%.
“Optamos por notificar as distribuidoras a fim de que elas justifiquem essa circunstância. A Petrobrás reduziu em 14% os valores e, quase que exclusivamente, elas irão manter os preços que os consumidores já desembolsam “, afirmou.
O representante deseja que as companhias elucidem por qual motivo a porcentagem de diminuição está em um nível tão reduzido para os consumidores. Caso a resposta não seja satisfatória, o governo avalia impor punições.
“Se ficar evidente para nós que elas estão praticando valores excessivos, que estão ampliando a margem de lucro em detrimento do consumidor final, tomaremos medidas administrativas punitivas”, alertou Damous.
O representante também destacou que os consumidores podem colaborar, denunciando aos Procons e também reportando nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, igualmente foi notificada para contribuir com dados técnicos.
Foram enviadas notificações à Companhia de Gás de São Paulo, à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, à Companhia de Gás de Santa Catarina, à Companhia Paraense de Gás, à Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, à Gás Brasiliano Distribuidora S.A., à Sinergás GNV do Brasil Ltda., à Eco Comercializadora de GNV S.A., à GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e à Golar Power Brasil Participações S.A.
Fonte: Agência Brasil