Os ‘lápis emagrecedores’, como ficaram famosos medicamentos como Ozempic, Mounjaro eWegovy, direcionados ao tratamento contra a diabete e obesidade, estão movimentando diversos setores além da área da saúde (culinária, supermercados e indústria alimentícia, por exemplo) e já influenciaram até mesmo o PIB da Dinamarca, nação da empresa farmacêutica responsável por duas das principais marcas, devido ao grande sucesso.
No entanto, apesar de serem populares, eles não são econômicos. Cada um deles não custa menos de R$ 1 mil e, dependendo da etapa do tratamento, duram um mês, ou quatro aplicações. Com um tratamento completo previsto para durar até 18 meses, uma simples análise vai demonstrar que usar esses lápis emagrecedores tem um peso financeiro significativo.
Dado que muitos contribuintes optam pela chamada ‘declaração completa’, na qual é viável deduzir do imposto despesas médicas, ou de saúde, surge a dúvida se os lápis podem ser considerados nesse critério.
A resposta é negativa.
“Gastos com lápis emagrecedores não são passíveis de dedução no Imposto de Renda. Isso ocorre porque apenas são dedutíveis como despesas médicas valores referentes a serviços oferecidos por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, assim como despesas com hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, dispositivos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias, além de planos de saúde”, esclarece Jhonny Martins, especialista na área Contábil e Jurídica e vice-presidente do Serac Contabilidade.
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Os lápis emagrecedores, enfatiza Fábio Nascimento, contador e CEO do Grupo FN, são categorizados como medicamentos, e não como procedimentos médicos, “mesmo que tenham uma prescrição médica”.
Existe uma exceção
No entanto, os especialistas mencionam uma ressalva. É possível solicitar a dedução desses medicamentos quando eles fizerem parte da conta hospitalar, estiverem detalhados na fatura emitida pelo estabelecimento de saúde e relacionados ao tratamento médico realizado no hospital. Nesse caso, eles passam a ser considerados parte do tratamento médico e podem ser incluídos como despesa passível de dedução.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
