A esfera criptográfica da Europa está se organizando para uma reforma.
O prazo final para a implementação do regulamento de Ativos Criptográficos no Bloco Europeu, conhecido como MiCA (Mercados em Ativos Criptográficos), chega em 1º de julho, encerrando o período em que as organizações podiam permanecer sob os antigos sistemas nacionais. A partir desse momento, as empresas que atuam na União Europeia (UE) devem obter uma licença MiCA, uma autorização única que é reconhecida em todos os 27 estados-membros.
Para os seus apoiadores, este marco representa uma mudança significativa. Alexis Sirkia, líder da companhia de infraestrutura de negociação Yellow Network, expressou que o fim do período de transição impulsiona a área para uma “nova fase de expansão”, em que regras mais definidas auxiliam a estabelecer clareza e confiança. O êxito do MiCA, defendeu ele, “não será quantificado pelo número de licenças concedidas, mas sim pela sua contribuição para promover uma adoção mais abrangente”.
No entanto, a situação prática é mais complexa. Segundo o registro público da ESMA, cerca de 200 organizações agora possuem a licença completa para CASP, representando apenas uma fração do mercado anterior ao MiCA.
Avital Haitovich, parceira e responsável pela área de blockchain na firma de advocacia Gornitzky, mencionou que o número reduzido não é inesperado. Ela apontou um extenso procedimento de solicitação, que pode abranger centenas de páginas sobre governança, controles de AML, adequação de capital e resiliência operacional, seguido por múltiplas rodadas de questionamentos por parte das entidades reguladoras. Em meados de 2026, observou ela, alguns estados-membros nem mesmo haviam concedido suas primeiras licenças.
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Haitovich argumentou que o MiCA pode fortalecer o mercado europeu, mas também correr o risco de deslocar a liquidez para outras regiões — “a principal desvantagem de qualquer estrutura regulatória inaugural”. Embora um passaporte único e normas comuns facilitem a operação das instituições do bloco, a conformidade dispendiosa é propensa a “acelerar a consolidação”, afirmou ela, o que resultaria em um mercado “menor, mais concentrado e rigorosamente monitorizado”.
Os efeitos já são visíveis no cenário. A Binance, a maior plataforma de troca de criptomoedas do mundo, provavelmente terá seu pedido de licença na UE recusado, conforme noticiou a Reuters, com a agência reguladora da Grécia planejando negar a sua solicitação antes do prazo final. Embora a corretora insista que está em conformidade e permaneça “preparada e apta para operar sob um regime MiCA verdadeiramente harmonizado”, ela advertiu que a sua exclusão poderia enfraquecer a liquidez e a concorrência em toda a região.
Alguns acreditam que a consolidação é imperativa há muito tempo. Joe Buttram, CEO da companhia de infraestrutura de ativos digitais Field Digital, descreveu a situação como “um ponto crucial no setor de corretagem de criptomoedas na Europa”. Ele argumentou que as corretoras europeias permanecem fragmentadas, ameaçando a sua competitividade em relação aos concorrentes internacionais, e previu um aumento nas fusões a curto prazo.
A reforma também está afetando os investimentos de Capital de Risco (VC). Varun Datta, CEO e fundador da firma de capital de risco especializada Truth Ventures, destacou que o caso da Binance ressalta que “escala não equivale a sustentabilidade”. A transparência regulatória tornou-se “um filtro direcionando os recursos para os fundadores que constroem pensando na adoção a longo prazo”, afirmou ele, favorecendo organizações que encaram a conformidade e a governança como elementos centrais de sua oferta de produtos.
As perspectivas do MiCA
Mesmo com o prazo pressionando as empresas centralizadas a se ajustarem, os reguladores agora estão voltando a sua atenção para o universo das finanças descentralizadas. O órgão regulador financeiro maltês iniciou recentemente uma análise sobre como as Finanças Descentralizadas podem se enquadrar no MiCA, observando que muitos projetos, aparentemente “descentralizados”, ainda mantêm características centralizadas como chaves de administrador, governança controlada e direitos de atualização de protocolo.
Em um documento de discussão aberto para contribuições até 10 de julho, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta questionou se a descentralização deveria ser vista como um espectro, ao invés de uma dicotomia, e em que momento um protocolo deveria ser excluído do escopo do MiCA.
O término do período de transição do MiCA representa apenas o início da estrutura regulatória europeia — e a investigação de Malta acerca da integração das Finanças Descentralizadas destaca “a crescente importância da infraestrutura descentralizada e dos serviços financeiros on-chain”, afirmou Datta. Ele também mencionou que, se a Europa encontrar o equilíbrio certo, o MiCA poderá se transformar em “um catalisador para atrair a próxima geração de startups de blockchain e capital institucional para a região”.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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Fonte: Portal do Bitcoin
