Os negócios de criptomoedas na Europa estão se preparando para uma mudança significativa.
O prazo para aderir ao regulamento de Ativos Criptográficos da União Europeia, conhecido como MiCA (Mercados em Ativos Criptográficos), encerra em 1º de julho, encerrando o período em que empresas podiam continuar operando sob legislações antiquadas dos países. A partir desse momento, espera-se que as empresas que lidam com clientes da União Europeia (UE) obtenham uma licença MiCA, uma autorização singular que é válida em todos os 27 países-membros.
Para os seus defensores, essa mudança marca um momento crucial. Alexis Sirkia, líder da companhia de troca de ativos Yellow Network, declarou que o fim do prazo impulsiona a indústria em direção a uma “nova fase de desenvolvimento”, com regras mais definidas auxiliando na promoção de transparência e confiança. Ele argumentou que o sucesso do MiCA não será determinado pela quantidade de licenças concedidas, mas sim se ele contribui para ampliar a aceitação geral.
A situação prática é mais complexa. Aproximadamente 200 empresas já possuem a licença completa de serviço de Ativo Criptográfico, conforme o registro público da ESMA — uma fração do mercado pré-MiCA.
Avital Haitovich, associada e líder de tecnologia blockchain no escritório jurídico Gornitzky, mencionou que o número limitado não é surpreendente. Ela destacou um procedimento de solicitação que pode chegar a centenas de páginas sobre governança, controles contra lavagem de dinheiro, requisitos de capital e resiliência operacional, seguido por múltiplas rodadas de questionamentos dos reguladores. Até meados de 2026, ela observou, nem todos os países-membros tinham emitido suas primeiras licenças.
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Haitovich afirmou que o MiCA está fortalecendo o mercado europeu e, ao mesmo tempo, arriscando direcionar a liquidez para outros locais — “a principal desvantagem de qualquer estrutura regulatória inicial”. Um passaporte único e regras consistentes facilitam a atuação das instituições no bloco, mas o custo de conformidade é susceptível de acelerar a consolidação, afirmou, deixando um mercado que pode tornar-se “menor, mais concentrado e mais estritamente monitorado”.
A pressão já é evidente no topo. A Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do planeta, provavelmente terá sua solicitação de licença na UE rejeitada, conforme noticiou a Reuters, com a agência reguladora grega pretendendo recusar seu requerimento antes do prazo. A plataforma afirmou estar em conformidade e permanecer “pronta e disposta a operar sob um regime MiCA completamente harmonizado”, embora tenha sinalizado que a interrupção de suas operações poderia comprometer a liquidez e a concorrência em todo o bloco.
Para alguns, a consolidação é urgente. Joe Buttram, CEO da empresa de infraestrutura de ativos digitais Field Digital, chamou a situação de “um ponto crucial no setor de corretagem de criptomoedas na Europa”. Ele argumentou que as corretoras europeias estão fragmentadas, o que ameaça a competitividade contra concorrentes globais, e previu um aumento nas fusões no curto prazo.
A reorganização também está afetando o investimento em Capital de Risco (VC). Varun Datta, CEO e fundador da firma de capital de risco em estágio inicial Truth Ventures, afirmou que o caso da Binance destaca que “o tamanho não significa durabilidade”. A clareza regulatória transformou-se em “um filtro que direciona a aplicação de capital para empreendedores que constroem visando a aceitação a longo prazo”, defendeu, favorecendo empresas que incorporam conformidade e governança como um elemento central de seu produto.
O caminho futuro do MiCA
Enquanto as empresas centralizadas se ajustam ao prazo, os reguladores estão direcionando seu foco para as finanças descentralizadas. O órgão regulador financeiro de Malta começou esta semana a explorar a integração das finanças descentralizadas ao MiCA, observando que muitos projetos aparentemente “descentralizados” mantêm características centrais como chaves de administração, controle de governança e direitos de atualização de protocolo.
Em um documento de discussão aberto para contribuições até 10 de julho, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta questionou se a descentralização deveria ser vista como um espectro em vez de uma opção binária e em que ponto um protocolo deve cair fora do escopo do MiCA.
O fim do prazo de transição do MiCA é apenas o início da estrutura regulatória na Europa — e a investigação de Malta sobre a integração das finanças descentralizadas destaca “a crescente importância da infraestrutura descentralizada e dos serviços financeiros on-chain”, mencionou Datta. Ele adicionou que se a Europa encontrar o equilíbrio certo, o MiCA pode servir como “um incentivo para atrair a próxima geração de startups de blockchain e capital institucional para a região”.
* Traduzido e editado com permissão da Decrypt.
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Fonte: Portal do Bitcoin
