O Brasil pretende estabelecer uma agência tributária e aduaneira na China, declarou hoje o Ministério da Fazenda.
Conforme a pasta, a medida é vista como fundamental pela Receita Federal a partir de 2023, e a ação não tem motivação partidária, sendo baseada no aumento do volume de produtos entre as duas nações.
Isto será a quinta Delegacia Tributária e Aduaneira da Receita Federal, representações avançadas do Fisco brasileiro em outros países para simplificar o comércio e diminuir a burocracia.
Os primeiros escritórios foram abertos em 2000, em Washington e em Buenos Aires. Em 2002, foram estabelecidas as unidades em Assunção e em Montevidéu.
A instalação da representação na China, informada pela Fazenda, está em progresso. Segundo o órgão, visto que o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado trará benefícios, como:
- compreensão mútua das legislações;
- diminuição de dificuldades burocráticas;
- estímulo ao comércio bilateral.
O Ministério da Fazenda também comunicou que a sucursal na China auxiliará na redução de práticas ilegais que prejudicam o comércio bilateral, através de:
- combate à sonegação fiscal;
- combate ao contrabando;
- intercâmbio direto de informações e experiências.
Discutida internamente pelo governo desde 2023, a instalação da representação foi analisada por diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos. O Itamaraty examinou a iniciativa no princípio deste ano.
Este é mais um passo para estreitar os laços entre o Brasil e a China. No começo do mês, os dois países assinaram um memorando para a realização de pesquisas para um corredor ferroviário que conectará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura linha férrea que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.
Fonte: Agência Brasil
