Os fabricantes de veículos sediados no Brasil expressaram apoio à medida do governo que reduziu o prazo para estabelecer em 35% a taxa de importação de carros elétricos ou híbridos desmontados e que estabeleceu uma cota para a isenção de impostos para esses tipos de veículos.
De acordo com as autoridades, foram parcialmente aceitas as solicitações das montadoras estabelecidas no Brasil e dos importadores em processo de instalação de fábricas no país, como a empresa chinesa BYD.
A medida afeta a competição pelo mercado brasileiro, colocando, de um lado, a marca chinesa BYD, líder em veículos elétricos, contra as montadoras Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis, que vinham solicitando ao governo para restringir as importações de carros elétricos ou híbridos.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitou a antecipação de julho de 2028 para julho de 2026 do prazo máximo de transição para aumentar as taxas de importação desses veículos desmontados para 35%.
Em decisão tomada nesta quarta-feira (30), o governo atendeu parcialmente ao pedido da associação, antecipando a elevação da taxa para janeiro de 2027, mas não para julho de 2026, conforme solicitado pelas montadoras. Mesmo assim, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, expressou gratidão aos ministérios envolvidos na decisão.
“[A alteração] representa o máximo aceitável sem comprometer os investimentos atuais e futuros da indústria automotiva nacional. Esperamos que essa questão esteja definitivamente encerrada, sem possibilidade de revisão”, declarou Calvet, em comunicado.
A Agência Brasil entrou em contato com a BYD para obter posicionamento e aguarda retorno.
Gecex
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), composto por representantes de 10 ministérios, determinou também a aplicação de cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), por um período de 6 meses, até o valor máximo de US$ 463 milhões.
“Com a revisão do cronograma, o Gecex visa adequar a política tarifária aos investimentos previstos para os próximos anos no setor automotivo do país, introduzindo novas tecnologias para o consumidor e promovendo uma maior integração na cadeia produtiva nacional”. Informou o Comitê em nota.
A cota de importação isenta de tarifas visa, em parte, compensar o fato de o governo não ter atendido ao pedido da BYD de reduzir a alíquota enquanto finaliza a construção da fábrica em Camaçari (BA). A empresa chinesa também argumentou que não fazia sentido pagar a mesma tarifa por carros desmontados que é paga por carros prontos importados.
Concorrência no mercado
Nesta semana, as montadoras Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis divulgaram uma carta enviada, ainda em junho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, elas alegaram que a demanda da BYD ameaçaria os investimentos e os empregos do setor, representando uma competição desleal.
Por outro lado, a BYD, em comunicado, mencionou que as montadoras citadas estavam pressionando o governo para manter o mercado fechado a novos concorrentes.
“Agora, surge uma empresa chinesa que acelera a construção de fábricas, reduz preços e leva carros elétricos para a garagem da classe média, e os gigantes entram em pânico”, afirmou a BYD.
No comunicado emitido após a decisão da Gecex-Camex, o presidente da Anfavea defendeu que os novos participantes que ingressam no mercado brasileiro de carros devem competir “de maneira justa e equitativa”.
“Certamente, todos serão bem-vindos, inclusive dentro da entidade [Anfavea], que representa todos os fabricantes nacionais. Temos convicção de que essa ação, em conjunto com parlamentares, governadores estaduais, trabalhadores e o sindicato que representa a indústria de autopeças nacional, juntamente com a AEA [Associação Brasileira de Engenharia Automotiva], serviu para demonstrar a força da indústria automotiva nacional”, acrescentou.
Transição
Em 2023, os carros elétricos e híbridos importados ainda não estavam sujeitos a nenhuma tarifa de importação, enquanto os carros a combustão importados já montados pagavam uma tarifa de 35%.
Para incentivar a instalação de fábricas no Brasil, o governo resolveu estabelecer uma regra de transição para aumentar gradualmente a tarifa, ano após ano, até alcançar os 35% em 2028. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckimin, a política teve resultados positivos.
“Temos várias empresas abrindo fábricas no Brasil. Temos a chinesa GWM em Indianópolis (SP), que comprou a fábrica da Mercedes-Benz que estava desativada. Tivemos a BYD em Camaçari (BA), que adquiriu a fábrica que pertencia à Ford”, mencionou durante uma coletiva de imprensa no início da semana.
Fonte: Agência Brasil
