O pacto temporário de trocas entre o Bloco do Sul e a União Europeia (UE) ficará em efeito em 1º de maio de 2026, confirmado pelo governo brasileiro hoje (24). A implementação ocorre após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de notificações entre as partes.
Em comunicado conjunto, os Ministérios do Progresso, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Gado e Provisão informaram que, em 18 de março, o Brasil alertou à Comissão Europeia que finalizou o processo interno de confirmação do acordo.
A resposta da União Europeia foi transmitida em 24 de março, seguindo as exigências previstas no escrito para o começo da validade provisória.
No último período, o Congresso Nacional deu efetivação ao acordo, faltando algumas formalidades. Conforme a mensagem em conjunto, o decreto de promulgação, ato final que inclui o tratado ao sistema legal, está em uma fase adiantada de tramitação. Este é o passo derradeiro para tornar o acordo obrigatório no território.
Interação
Após mais de duas dezenas de conversações, o acordo é considerado pelo governo uma das iniciativas mais significativas de união econômica do território. A expectativa é ampliar a entrada de empresas brasileiras a um dos principais mercados globais.
“O governo brasileiro reafirma o compromisso com a total concretização do Acordo Provisório de Comércio e seguirá trabalhando, em estreita coordenação com os demais Estados-Partes do Bloco do Sul e com a União Europeia, para que seus benefícios se traduzam em avanço, geração de empregos e crescimento sustentável”, ressaltou a notificação oficial.
Efeitos do acordo Bloco do Sul-UE
Com a entrada em vigor, ainda que temporária, o acordo prevê:
- Diminuição progressiva de tarifas
- Remoção de obstáculos comerciais
- Maior previsibilidade regulatória.
A ação deve favorecer envios, atrair investimentos e integrar o Brasil às correntes globais de valor, além de ampliar a oferta de artigos europeus no mercado nacional.
Resistências
Ontem (23), a UE tinha declarado a execução provisória do acordo a partir de 1º de maio. Apesar do progresso, o acordo enfrenta oposição dentro da Europa.
Nações como a França, com suporte de países como Polônia, Irlanda e Áustria, temem consequências negativas sobre o setor agrário, diante da concorrência de produtos sul-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da execução provisória, enquanto agricultores e militantes ambientais europeus também se opõem ao tratado.
Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo por perceberem oportunidades comerciais e estratégicas, como a diversificação de parcerias e acesso a recursos naturais.
O texto ainda está sob análise no Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode retardar a validade efetiva, caso sejam identificadas incongruências com as normas do bloco.
*Agência Brasil
Fonte: Bora investir
