O governo nacional está pronto para modificar a regulamentação a fim de que governos regionais adquiram alimentos que não forem mais enviados aos Estados Unidos para utilização na merenda escolar, afirmou o ministro da Economia, Fernando Haddad. Ele encontrou-se hoje com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que o estado do nordeste adquira peixes e frutas, prejudicados pela taxa de 50%.
“O governador [Elmano] apresentou um plano mais abrangente, não apenas para a merenda escolar. Ele trouxe um plano mais amplo. Essas aquisições seriam realizadas pelo Governo estadual, porém necessitam de uma legislação federal, de uma autorização federal. Ele está enviando a sugestão de redação, nós iremos analisar”, disse Haddad ao sair do Ministério da Economia.
Anteriormente, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mencionou que o governo está receptivo a adquirir alimentos de setores afetados pela sobretaxa e distribuí-los nas escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação seria parte do plano de contingência em análise no governo.
A modificação na legislação, que poderia se dar por meio de medida provisória ou projeto de lei, é essencial pois demandaria ajustes na normatização de aquisições governamentais. Em vez de seguir o modelo convencional, com licitações eletrônicas pelo menor preço, com preferência para produtos nacionais e cota de ao menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.
Fonte: Agência Brasil
