O decreto emitido recentemente pelo governo dos Estados Unidos (EUA) em 30 de julho concretizou a ideia de impor uma taxa de 50% sobre certos produtos brasileiros a partir de 6 de agosto, resultando em “consequências significativas” para empresas químicas do Brasil, incluindo aquelas que fabricam insumos e matérias-primas para setores de exportação brasileiros, como mobiliário, têxteis, couro e borracha.
Conforme a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), alguns de seus membros estão começando a relatar a anulação de encomendas de clientes dos EUA. O decreto divulgado na última quarta-feira introduziu aproximadamente 700 exceções à sobretaxa, porém excluiu a maioria dos produtos exportados pela indústria química brasileira.
Segundo a Abiquim, os Estados Unidos mantêm um excedente setorial em relação à indústria química brasileira, com um saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. “Em 2024, a taxa média efetiva aplicada pelo Brasil aos produtos químicos de uso industrial dos EUA foi de 7,7%, considerando a média ponderada pelo valor importado. As vendas de produtos químicos brasileiros para os EUA atingiram US$ 2,4 bilhões em 2024”.
Da totalidade de produtos químicos exportados para os Estados Unidos no ano passado, a maioria (82%) estava focalizada em 50 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Dentro desses produtos, havia produtos petroquímicos essenciais, intermediários orgânicos e resinas termoplásticas.
“Dos 50 principais produtos, apenas cinco não sofrerão com a nova taxa adicional, representando US$ 697 milhões exportados pelo Brasil para os EUA em 2024. O restante dos itens — totalizando US$ 1,7 bilhão — estará sujeito a uma tributação adicional de 40%, culminando em uma taxa total de 50%”, lamentou a associação.
Para a Abiquim, é vital “explorar formas de diminuir os impactos no setor” por meio de um “diálogo construtivo e colaboração bilateral”.
A organização expressa seu apoio às iniciativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de outras autoridades brasileiras na busca por uma solução oportuna e eficaz, por intermédio de canais diplomáticos e comerciais com os EUA.
Em comunicado, a associação relata que, em conjunto com o American Chemistry Council, elaborou um documento entregue às autoridades do Brasil e dos EUA solicitando “medidas concretas para evitar danos à integração produtiva e à resistência das cadeias de suprimento químicas entre os dois países”.
No mesmo comunicado, a Abiquim defendeu a implementação de medidas de emergência, incluindo a aplicação de direitos provisórios de defesa antidumping e o fortalecimento dos recursos humanos e tecnológicos para responder de forma ágil a desvios comerciais. A associação também apoia a devolução imediata de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o estabelecimento de novas linhas de financiamento para exportação e a ampliação do Reintegra, programa que promove a exportação de produtos manufaturados.
Fonte: Agência Brasil
