Com uma quantia de no mínimo R$ 65,1 bilhões em dívidas, a recuperação não judicial (RNJ) da Raízen é a maior operação desse tipo no Brasil. O valor total negociado até rivaliza com as maiores recuperações legais (RL) do país.
O pedido de homologação do plano de reestruturação não judicial da empresa foi aceito pela Justiça de São Paulo, dando início formal ao processo de renegociação das obrigações da companhia.
O valor ultrapassa quase cinco vezes a RNJ do Grupo Intercement, que tentou renegociar R$ 21,9 bilhões em setembro de 2024. Após o malsucedido esforço, a empresa requereu uma recuperação legal (RL) em dezembro do mesmo ano.
Embora a cifra de R$ 65,1 bilhões represente as dívidas da Raízen com credores externos, o montante total da reestruturação abarca uma quantia ainda maior: R$ 98,63 bilhões. Esse total engloba R$ 33,49 bilhões em responsabilidades entre os acionistas, conhecidos como ‘créditos intercompany’. Ao considerar esse total, seu endividamento é o segundo maior já renegociado no Brasil, ficando atrás apenas da RL da Odebrecht protocolada em 2019.
Confira a classificação das maiores reestruturações não judiciais no país
| # | Corporação | Pasivo Total (R$) | Ano da Solicitação |
| 1 | Raízen | 98,63 bilhões | 2026 |
| 2 | Grupo Intercement | 21,91 bilhões | 2024 |
| 3 | Grupo Odebrecht – Edificação | 18,28 bilhões | 2020 |
| 4 | Grupo Odebrecht – Gás | 15,90 bilhões | 2017 |
| 5 | Grupo Ocyan | 14,60 bilhões | 2024 |
| 6 | Grupo Unigel | 4,14 bilhões | 2024 |
| 7 | Casas Bahia | 4,07 bilhões | 2024 |
| 8 | Grupo Queiroz Galvão Energia | 3,86 bilhões | 2018 |
| 9 | Ibitu Energia | 3,15 bilhões | 2019 |
| 10 | Grupo Rio Alto | 2,95 bilhões | 2025 |
Esses dados foram reunidos pelo Observatório Brasileiro de Recuperação Não Judicial (Obre).
Confira a classificação das maiores reestruturações legais no país
| # | Corporação | Passivo Total (R$) | Ano da Solicitação |
| 1 | Odebrecht | 98,5 bilhões | 2019 |
| 2 | Oi | 65,4 bilhões | 2016 |
| 3 | Samarco | 50 bilhões | 2021 |
| 4 | Americanas | 43 bilhões | 2023 |
| 5 | Sete Brasil | 19,3 bilhões | 2016 |
| 6 | OGX | 11,2 bilhões | 2013 |
| 7 | OSX Brasil | 8,4 bilhões | 2013 |
| 8 | Schahin | 6,5 bilhões | 2015 |
| 9 | Galvão Engenharia | 6,3 bilhões | 2015 |
| 10 | PDG Realty | 6 bilhões | 2017 |
Os dados foram levantados pelo advogado Guilherme Marcondes Machado, do escritório Marcondes Machado Advogados.
A crise da Raízen e como se dará a reestruturação
Produtora de sacarose e etanol, sob a controle do conjunto Cosan e Shell, a Raízen declara que sua dívida majoritariamente é a longo prazo, com média de 7,6 anos.
O conglomerado é responsável por 35 fábricas de produção de açúcar, etanol e bioenergia, anunciando uma receita líquida de R$ 255,3 bilhões na safra 2024/2025. Contudo, várias dívidas acumuladas nos últimos trimestres elevaram seu endividamento líquido. A empresa atribui os contratempos a investimentos dispendiosos e condições climáticas desfavoráveis que impactaram negativamente as colheitas.
Na sua reestruturação, foram incluídos especialmente credores financeiros, ou seja, bancos e outras instituições que concederam crédito à empresa.
Diversas maneiras de reorganizar uma dívida
Apesar de ambas serem formas de convocar os credores de uma companhia para renegociar suas dívidas, as RLs e RNJs são mecanismos regulados por legislações distintas e com diferenças significativas em seu funcionamento.
Em uma RL, os tribunais devem autorizar o início do procedimento e acompanhar sua evolução. Há uma certa perda de autonomia, visto que um administrador judicial supervisionará todo o processo. Além disso, o passivo negociado deve abarcar o total das dívidas da empresa.
Por outro lado, em uma RNJ, é possível optar por renegociar apenas parte do valor devido. A Raízen, por exemplo, concentrou-se nas dívidas financeiras.
A empresa precisa obter a aprovação de metade dos credores para iniciar uma RNJ. “É uma ferramenta que estimula muito mais o diálogo”, avalia a advogada Juliana Biolchi, diretora do Observatório Brasileiro de Recuperação Não Judicial (Obre). “Na RL, você faz isso sob os olhos do judiciário, de uma forma que tende a ser mais litigiosa, com discussões mais acirradas, deságios maiores, porque se entende que a crise está mais aguda.”
Segundo o advogado Guilherme Marcondes Machado, o aumento da procura por RNJs demonstra uma evolução do mercado, à medida que se busca uma solução mais tranquila antes da escalada da crise. “É um processo muito mais rápido e menos dispendioso do que uma recuperação judicial, tanto em termos financeiros, com advogados, taxas e tudo mais, quanto em termos de reputação.”
Dados do Obre indicam um crescimento na busca por RNJs desde 2021, quando houve uma alteração na quantidade de credores necessária para iniciar um processo, de 3/5 para 1/3. Enquanto houve 17 processos desse tipo naquele ano, houve 78 casos em 2025.
No caso específico da Raízen, foi necessária a aprovação de 2/3 dos credores do passivo de R$ 65,1 bi. Como os créditos restantes estão com os próprios sócios, que são partes interessadas no processo, seus votos não são contabilizados para aprovar a RNJ.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir

