O chefe dos Transportes, Renan Filho, e o chefe da ANTT, Guilherme Sampaio, divulgaram hoje medidas para aumentar a inspeção do cumprimento da tabela do piso mínimo do transporte para motoristas de caminhão e para punir quem descumprir.
A manifestação ocorre no meio dos esforços do governo para tentar diminuir a elevação dos valores dos combustíveis e a crescente preocupação sobre as ameaças de uma paralisação nacional dos motoristas de caminhão, como a que parou o país em 2018, durante o governo de Michel Temer.
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Conforme o chefe, as medidas contribuem para o “desafogamento” do movimento grevista e atendem às solicitações dos caminhoneiros.
Empresas que não respeitarem a tabela do frete perderão o direito de transportar cargas no território nacional. O objetivo é evitar que motoristas de caminhão sejam contratados por valores abaixo do mínimo. Ele assegurou que o governo federal estaria buscando “remuneração justa” pelo cumprimento dos preços mínimos da tabela, que foi atualizada na última sexta-feira, 13.
“É cumprimento da legislação e modernização da regulação”, resumiu Renan Filho.
Segundo ele, o total das multas aplicadas por descumprimento da tabela do frete chegou a R$ 419 milhões nos últimos quatro meses e por isso estão aperfeiçoando os instrumentos de regulação para assegurar o cumprimento da lei.
“Quem persistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desencorajarão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou Renan Filho.
As medidas divulgadas hoje, contudo, ainda precisam de publicação para entrarem em vigor. Ainda não está definido se as alterações serão feitas por decreto, medida provisória ou outro instrumento jurídico.
O governo alega que está ocorrendo especulação nos preços de combustíveis, levando em consideração o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço do petróleo.
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Já o Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os estados também hoje para discutir uma eventual redução temporária da alíquota do ICMS e medidas para conter a elevação dos combustíveis.
“Tem reunião hoje com o Confaz, nós vamos apresentar uma proposta para eles. Elaboramos uma proposta e vamos apresentá-la, mas não vou adiantar para não ser indelicado com os secretários que estão reunidos para esse fim”, disse ele a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda hoje de manhã.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), que expressou ontem apoio às mobilizações de motoristas de caminhão no Brasil, diante do aumento do preço do diesel, comunicou ontem à noite que marcou uma reunião com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
“Devido à dinâmica do movimento grevista planejado pelos motoristas de caminhão autônomos, que ganhou destaque na mídia, líderes da categoria irão se reunir com motoristas de todos os portos do país hoje, dia 18, em Santos”, informou o presidente da entidade, Paulo João Estausia, em comunicado.
A CNTTL ainda defende que a Petrobras volte a distribuir combustíveis no país para atuar como reguladora de preços no mercado.
O custo médio do diesel S-10, o mais comercializado no Brasil, subiu 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra entre EUA e Israel contra o Irã, afetando os mercados de petróleo e combustíveis, de acordo com levantamento do painel online ValeCard.
A Petrobras informou ontem à noite que continua “comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente” e que tem como “pilar fundamental não transferir automaticamente a volatilidade dos preços internacionais” ao mercado interno.
Segundo a empresa, o recente aumento do diesel “está em conformidade” com essa estratégia e a “estrutura de formação de preços segue sólida e funcionando”. A manifestação da estatal foi divulgada no Linkedin, em meio à mobilização dos motoristas de caminhão por uma paralisação em protesto contra o aumento do valor do óleo diesel.
*Matéria originalmente publicada em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
