O secretário da Economia, Dario Durigan, afirmou estar debatendo estratégias para diminuir a taxação sobre o combustível como mais uma medida para minimizar os efeitos do conflito no Oriente Médio que impulsiona a elevação do petróleo. Inicialmente, tinha sido comunicado que o governo iria reduzir impostos de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina.
O Ministério da Economia convocou a imprensa na tarde de hoje, 23, juntamente com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, para informar as ações do governo em relação aos desdobramentos da guerra entre Estados Unidos e Irã no Brasil.
De acordo com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso uma proposta para diminuir os impostos de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, diesel, biodiesel e etanol. “Não estamos confirmando a redução, ou o limite, mas o projeto está com o Congresso”, declarou Durigan. “Os parâmetros estão definidos”, complementou Moretti.
Hoje, os valores do petróleo estão em ascensão, voltando a ser negociados acima de US$ 105 o barril.
O governo já isentou desde o dia 12 de março a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em meio a uma série de medidas divulgadas para conter o impacto da guerra no preço dos combustíveis, e anunciou posteriormente um compartilhamento de despesas com Estados para efetuar um corte adicional da taxação sobre o diesel.
Segundo Durigan, a comunidade global tem reconhecido o Brasil como exemplo de como tem lidado com as consequências econômicas da guerra – e da alta do petróleo – no país.
As ações já realizadas ainda englobam a tributação de exportações de petróleo, redução de impostos sobre biodiesel e combustível de aviação, subsídio para gás de cozinha e intensificação na fiscalização da comercialização de combustíveis. O governo também disponibilizou uma linha de crédito para empresas aéreas e emitiu medida provisória para fortalecer o crédito aos exportadores.
Membros da equipe financeira têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca equilíbrio fiscal, ressaltando que o custo dos subsídios e dos cortes na taxação é compensado por iniciativas como a tributação das exportações de petróleo e por aumentos na arrecadação provenientes do preço mais elevado do petróleo.
*Texto originalmente divulgado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
