O governo nacional divulgou a adiantamento do pagamento do décimo terceiro salário para contemplados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A determinação foi oficializada por intermédio do Decreto nº 12.884, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado em edição adicional do Diário Oficial da União nesse quinta-feira, 19.
No total, terão o abono antecipado, com desembolso dividido em duas partes: a inicial será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda é programada para o intervalo de 25 de maio a 8 de junho. O cronograma segue o algarismo final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. De acordo com o governo, a antecipação deve inserir cerca de R$ 78,2 bilhões na economia. Desse montante, aproximadamente R$ 39 bilhões correspondem à primeira parcela, com valor análogo sendo repassado na segunda etapa.
Terão direito ao abono segurados que, ao longo de 2026, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão. Por outro lado, não recebem o décimo terceiro salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Permanente. Informações da folha de pagamento de fevereiro indicam que 23,3 milhões de favorecimentos — o similar a 66,2% do total — têm valor de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões ultrapassam esse patamar, sendo que 13,7 mil atingem o limite da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
Tradicionalmente quitado no segundo semestre, entre agosto e novembro, o 13º do INSS vem sendo antecipado nos últimos anos como estratégia para encorajar a economia. A ação cobre beneficiários de todos os estados e deve trazer impacto positivo no comércio e nos serviços, especialmente em municípios de menor tamanho.
*Artigo divulgado originalmente em IstoÉ Dinheiro, colaborador de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
