Os fundos de índice vêm apresentando progresso no mercado brasileiro, seja na aceitação por investidores ou no aumento de estratégias de investimento que o produto abarca. Para que esse setor continue expandindo, especialistas ressaltam os obstáculos e oportunidades relacionados à regulamentação de outros tipos de fundos listados, como os de gestão ativa ou alavancados.
Participando do ETF Day Rio de Janeiro, Claudio Maes, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais na CVM, realçou que a evolução dos fundos de índice no Brasil é um processo antecipado. “O ativo iniciou a conquistar espaço por ser um produto simples de compreender, transparente e econômico. É bastante competitivo, e ainda possui muito potencial.”
Uma dessas progressões, destacada pelo Superintendente Jurídico da B3, Daniel Maeda, é a regulamentação dos fundos de índice ativos. Segundo ele, um dos enfoques é entender como inseri-los na regulamentação para garantir um ambiente com maior segurança jurídica.
Atualmente, existem estudos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a regulamentação específica desse tipo de fundo. Conforme Claudio Maes, é um processo mais demorado, porém que já reconhece o produto como adequado ao mercado.
“Quando a estruturação de fundos de índice ativos é inserida na pauta, o regulador já reconheceu em grande medida que esse produto é apropriado para o mercado brasileiro. Esse processo é mais sobre como realizar, do que o que realizar”, destaca. E ainda ressalta que “a previsão é ter uma consulta pública neste ano e a norma deve ser publicada no próximo ano.”
Por outro lado, do ponto de vista dos desafios, o Superintendente da CVM enfatiza que as inovações também geram uma preocupação com a adequação. “É uma preocupação natural diante de uma maior complexidade, mas vemos com serenidade porque ele é um produto que praticamente não traz problemas como queixas.”
O que são Fundos de Índice – e o que muda com os Fundos de Índice ativos?
Fundos de Índice são fundos de investimento cujas cotas são negociadas em bolsas de valores, da mesma maneira que as ações. Eles possibilitam que os investidores tenham acesso a uma cesta diversificada de ativos com um único produto. Além disso, são conhecidos também como fundos de índice – por replicarem a carteira de algum índice de mercado. No Brasil, a regulamentação permite apenas os Fundos de Índice atrelados a algum índice. Com Fundos de Índice ativos, os índices serão referências que os gestores poderão tentar superar com alterações feitas na carteira do fundo.
No exterior, porém, os Fundos de Índice ativos registraram ampla expansão nos últimos anos. Segundo pesquisa da JP Morgan Asset, de 2014 a 2025, o volume sob gestão neste tipo de fundo cresceu a uma taxa anualizada de 46% de 2014 a 2025. Apenas nos Estados Unidos, são US$ 1,2 trilhão investidos em Fundos de Índice ativos. Nos últimos 12 meses, 85% dos Fundos de Índice lançados nos EUA são ativos.
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Fonte: Bora investir

