Os fundos de índice listados (ETPs) vêm demonstrando progresso no mercado brasileiro, seja na aceitação por investidores ou no aumento de estratégias de investimento oferecidas pelo produto. Para que essa categoria continue expandindo, especialistas apontam os desafios e oportunidades associados à regulamentação de outros tipos de fundos listados, como os de gestão ativa ou alavancados.
No Evento ETF Day Rio de Janeiro, Claudio Maes, Superintendente de Fiscalização de Investidores Institucionais na CVM, observou que a progressão dos fundos de índice listados no Brasil é um processo previsível. “O ativo passou a ganhar terreno por ser um produto simples de compreender, transparente e acessível. É altamente competitivo e ainda possui grande potencial.”
Uma dessas evoluções, destacada por Daniel Maeda, Superintendente Jurídico da B3, é a regulamentação dos ETPs ativos. Segundo ele, um dos enfoques é compreender como integrá-los na regulamentação para garantir um ambiente com maior certeza jurídica.
Atualmente, estão sendo realizados estudos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a regulamentação específica desse tipo de fundo. De acordo com Claudio Maes, este é um processo mais moroso, porém que já reconhece o produto como adequado ao mercado.
“Quando a estruturação de ETPs ativos entra na pauta, o regulador já tem, em grande parte, a visão de que esse produto se adequa ao mercado brasileiro. Este processo se trata muito mais do como fazer do que do que fazer”, ressalta. E ainda acrescenta que “a expectativa é de haver uma consulta pública este ano e a regulamentação deve ser publicada no próximo ano.”
Já em relação aos desafios, o Superintendente da CVM destaca que as inovações também geram preocupações quanto ao suitability. “É uma preocupação natural diante de uma crescente complexidade, mas encaramos com tranquilidade devido ao fato de que ele é um produto que quase não resulta em queixas.”
O que são ETPs – e quais as alterações com os ETPs ativos?
ETPs são veículos de investimento cujas unidades são negociadas em bolsas de valores, de maneira análoga às ações. Eles possibilitam que os investidores tenham acesso a uma seleção diversificada de ativos por meio de um único produto. Além disso, são também conhecidos como fundos de índice, por replicarem a composição de algum índice de mercado. No Brasil, a regulamentação permite apenas os ETPs vinculados a algum índice. Com os ETPs ativos, os índices se tornam pontos de referência que os gestores podem tentar superar por meio de alterações na composição do fundo.
No exterior, entretanto, os ETPs ativos registraram um crescimento substancial nos últimos anos. Conforme um estudo da JP Morgan Asset, de 2014 a 2025, o volume sob gestão nesse tipo de fundo cresceu a uma taxa média de 46% ao ano. Apenas nos Estados Unidos, há US$ 1,2 trilhão investidos em ETPs ativos. Nos últimos 12 meses, 85% dos ETPs lançados nos EUA são ativos.
Acompanhe o Evento ETF Day Rio de Janeiro:
Fonte: Bora investir
