A receita federal atingiu R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior montante já registrado para o mês desde o início da contagem, em 1995. O resultado representa aumento real de 5,68% em relação a fevereiro do ano anterior, já considerando a inflação.
Os dados foram publicados nessa terça-feira (24) pela Receita Federal.
Além disso, é o melhor desempenho de arrecadação no acumulado do ano. No período de dois meses, a receita alcançou R$ 547,9 bilhões, representando um incremento de 4,41%, ajustado pela inflação.
De acordo com o Fisco, o desempenho foi impulsionado, sobretudo, pelo crescimento da arrecadação da contribuição previdenciária e por modificações recentes na legislação tributária, com destaque para as arrecadações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre receitas de capital e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As receitas do PIS/Confins totalizaram R$ 47,7 bilhões, com aumento real de 8,45% em relação ao mesmo mês de 2025. No ano, esse montante atingiu R$ 104,1 bilhões, crescimento real de 6,19% em comparação com o mesmo período do ano passado. Conforme a Receita, o crescimento reflete a elevação no volume de vendas do comércio e de serviços e o desempenho do setor relacionado à extração de petróleo.
O IOF alcançou R$ 8,7 bilhões em fevereiro, com aumento real de 35,73%, descontada a inflação, em relação ao mesmo mês de 2025. No período de janeiro e fevereiro, o imposto totalizou R$ 16,8 bilhões, aumento real de 41,83%. A Receita informou que o resultado reflete alterações na legislação que expandiram a incidência do imposto sobre novas operações financeiras.
No período de dois meses, o IRRF-Capital registrou crescimento expressivo de 26,45%, atingindo R$ 26,4 bilhões. O desempenho foi influenciado por aplicações em renda fixa e pela tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma das formas de uma empresa distribuir lucros aos acionistas.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o aumento de 15% para 17,5% da alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte para a JCP. Contudo, essa elevação só se refletirá na arrecadação federal a partir de abril.
Previdência
A arrecadação da Previdência Social alcançou R$ 60,5 bilhões, com aumento real de 5,68% em relação a fevereiro do ano anterior. O avanço foi atribuído ao crescimento de 3,89% na massa salarial e ao aumento de 7,98% na arrecadação do Simples Nacional.
Além disso, houve crescimento de 23,42% no valor das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2025. Houve, igualmente, a reoneração escalonada da contribuição patronal dos municípios e da folha de pagamentos, a partir de janeiro de 2025.
O incremento na arrecadação previdenciária também foi significativo no bimestre, atingindo R$ 124,4 bilhões, aumento real de 5,58%.
Outros tributos
No acumulado do ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões, em comparação com R$ 756 milhões no primeiro bimestre do ano anterior. O crescimento no setor atinge 236% na comparação anual, refletindo a regulamentação e o aumento da cobrança sobre as chamadas “bets”.
Por outro lado, impostos relacionados à importação apresentaram queda real. As receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação diminuíram 10,37% no bimestre, descontando a inflação, em comparação com janeiro e fevereiro de 2025. A Receita atribui esse resultado à redução do volume de importações em dólar e à queda da taxa de câmbio na comparação anual.
Os desempenhos fortalecem o caixa do governo no início do ano e contribuem para o alcance da meta fiscal estabelecida para 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal.
As normas fiscais, porém, estabelecem um limite de margem de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Dessa forma, o governo está autorizado a alcançar resultado primário zero até superávit de R$ 68,6 bilhões em 2025.
*Agência Brasil
Fonte: Bora investir
