O governo planeja eliminar a cobrança de Pis/Cofins sobre o combustível diesel. Além disso, irá fornecer um apoio financeiro para fabricantes e importadores do óleo, desde que demonstrem que estão repassando o benefício para o consumidor. Juntas, essas ações resultarão em uma redução de R$ 0,64 por litro de combustível.
Para compensar parte da renúncia fiscal decorrente dessas medidas, será criado um Imposto de Exportação sobre o petróleo, com uma taxa de 12%. O governo espera que esse imposto também estimule a produção para o mercado nacional.
Uma nova determinação exigirá que os postos de gasolina apresentem de maneira clara e evidente informações sobre a diminuição de preços obtida através da redução de tributos e do apoio financeiro. Além disso, o governo intensificará a fiscalização para garantir que o impacto chegue até o consumidor final.
Essas ações fazem parte de um conjunto de medidas que visa minimizar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. “Estamos deixando bem claro que estamos fazendo um grande esforço aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das guerras cheguem até o povo brasileiro”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ajustes foram estabelecidos por meio de três decretos e uma medida provisória assinados pelo presidente na quinta-feira, 12.
Estima-se que a perda de arrecadação com a redução de tributos seja de R$20 bilhões, somados aos R$10 bilhões destinados ao subsídio. Não foi divulgada uma estimativa para a compensação com o Imposto de Exportação, pois o governo espera mudanças no modelo produtivo, com uma maior venda interna.
Combustível diesel tem preço mais elevado no Brasil
A Petrobras adota uma política de precificação que evita transferir variações no mercado internacional para o mercado nacional. Até o momento, a empresa não realizou ajustes. Porém, os revendedores aumentaram os preços por conta própria, e o diesel S-10 teve um aumento de 7,72% nos postos brasileiros durante os primeiros dias de março.
O Brasil importa entre 20% e 30% do diesel consumido no país. Segundo Vinicios Fernandes, diretor de Frete na Edenred Mobilidade, esse é o combustível que responde mais rapidamente às mudanças de preço no mercado internacional. Mesmo assim, o governo federal já havia acionado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido ao aumento nos preços.
O novo decreto do governo cria duas novas formas de punição para aqueles que realizarem aumentos sem justificativa ou elevarem os preços dos combustíveis de forma abusiva. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por fiscalizar e estabelecer critérios para avaliar práticas prejudiciais.
“A agência irá determinar, a partir da publicação da medida provisória, como identificar a abusividade por parte do distribuidor e terá o poder de aplicar sanções a esse distribuidor com base em critérios objetivos”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não estamos falando de controle de preços. Estamos falando de abusos, pois precisamos garantir que as medidas definidas pelo presidente cheguem ao consumidor na bomba.”
Nesta quinta-feira à tarde, ministros e representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis participarão de uma reunião. Em comunicado, o governo informa que cobrará a implementação das medidas junto ao consumidor final.
Conflito no Oriente Médio e o mercado do petróleo
De acordo com a Agência Internacional de Energia, o mundo está diante da maior interrupção no fornecimento de petróleo da história.
Com a intensificação do conflito no Oriente Médio envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, o petróleo bruto Brent atingiu na segunda-feira, 9, seu maior valor desde meados de 2022, sendo negociado a US$ 119,50 por barril. Nesta quinta-feira, o preço segue em torno de US$ 100, com um aumento superior a 6%.
Essa alta se deve principalmente ao fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde passa cerca de 25% do petróleo mundial. Além disso, países como Iraque, Catar, Kuweit, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita reduziram a produção de petróleo em pelo menos 10 milhões de barris por dia, o que equivale a quase 10% da demanda global.
O presidente Donald Trump afirmou que a guerra estaria próxima do fim e tem aumentado as ameaças ao Irã.
*Artigo original disponível em IstoÉ Dinheiro, parceiro da B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
