O governo do Brasil tomou a iniciativa de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos em relação a itens fabricados no Brasil. De acordo com a análise do Itamaraty, os EUA “transgrediram claramente” os compromissos que haviam assumido junto à própria OMC.
“Ao instituir as mencionadas medidas, os EUA transgridem claramente compromissos essenciais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os limites tarifários acordados no contexto daquela entidade”, comunicou o Ministério das Relações Exteriores por meio de um comunicado.
O texto encaminhado à OMC consiste em uma solicitação de diálogo com os EUA, mecanismo estabelecido com o intuito de facilitar, às partes envolvidas, uma resolução negociada para a disputa antes da eventual formação de um painel de arbitragem.
Dessa forma, trata-se de um passo inicial formal no âmbito do sistema de resolução de conflitos na OMC.
No referido documento, o governo brasileiro reiterou sua disposição para negociar. Ele aguarda que as conversas contribuam para uma solução para o impasse. A definição da data e do local das negociações deverá ser acordada entre as duas partes nas próximas semanas.
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Fonte: Agência Brasil
