Nesta quarta-feira (23), a Instituição Financeira Nacional paga a parcela de julho do Subsídio Familiar aos favorecidos com Número de Identificação Social (NIS) de desfecho 4.
O montante mínimo corresponde a R$ 600, porém com a nova extensão o montante médio do benefício avança para R$ 671,52. Conforme a Pasta do Progresso e Auxílio Social, neste mês o programa de mudança de capital do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com despesa de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o repasse de três adicionais. O Benefício Inconstante Familiar Nutriz distribui seis quotas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação do infante. O Subsídio Familiar também repassa um acréscimo de R$ 50 às grávidas e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada descendente de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No padrão clássico do Subsídio Familiar, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O favorecido conseguirá checar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das quotas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 516 localidades receberam o repasse na sexta-feira (18), sem levar em conta o NIS. A medida favoreceu os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e habitantes de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).
Essas regiões foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos originários em situação de fragilidade. A relação dos municípios com repasse antecipado está disponível na página do Progresso e Auxílio Social.
Desde o ano passado, os favorecidos do Subsídio Familiar não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A transformação foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Subsídio Familiar (PSF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Diretriz de proteção
Aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão na diretriz de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa diretriz possibilita que famílias cujos integrantes obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na diretriz de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a modificação só abrange as famílias que ingressaram na fase de transição desde o mês passado. Quem se enquadrou na diretriz até maio deste ano permanecerá a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único. Como o benefício é pago a cada dois meses, o repasse retornará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no Cadastro Único e tenha ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determinou que a mulher chefe da família terá prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
