No dia 24 desta semana, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela referente ao mês de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 5.
O montante mínimo equivale a R$ 600, contudo, com a inclusão do novo acréscimo, o valor médio do auxílio aumenta para R$ 671,52. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa governamental de transferência de renda beneficiará 19,6 milhões de famílias, totalizando um dispêndio de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, são concedidos três acréscimos. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis prestações de R$ 50 às mães de bebês com até seis meses de idade, com o propósito de garantir o sustento dos pequenos. O Bolsa Família também provê um incremento de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães lactantes), um de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (18), sem depender do NIS. Essa ação foi favorável aos habitantes dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas localidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).
Essas regiões foram impactadas por precipitações ou por secas, ou possuem comunidades indígenas em condição de fragilidade. A relação das cidades com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir do ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A modificação foi instituída pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que ficam impossibilitadas de exercer a atividade durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes).
Norma de salvaguarda
Aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão abrangidas pela norma de salvaguarda em julho. Vigente desde junho de 2023, essa regra possibilita que famílias cujos integrantes obtenham emprego e melhorem a renda recebam metade do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro obtenha o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o período de permanência na norma de salvaguarda foi reduzido de dois para um ano. Entretanto, tal alteração engloba somente as famílias que ingressaram na etapa de transição a partir do mês passado. Os que se enquadraram na norma até maio deste ano continuarão recebendo a metade do benefício por dois anos.
Benefício Gás
Neste mês não ocorrerá o pagamento do Benefício Gás, destinado às famílias registradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, a próxima remessa será em agosto.
Estão aptas a receber o Benefício Gás apenas as famílias inscritas no CadÚnico que possuam ao menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
