Na tarde de hoje, 6 de abril, o governo nacional comunicou medidas adicionais para minimizar o impacto da disputa nos valores dos carburantes. Neste dia, o barril de óleo estava em ascensão, com o Brent retomando a negociação acima de US$ 110.
Uma das ações anunciadas consiste em um novo subsídio ao diesel, de R$ 0,80, aos fabricantes brasileiros do óleo diesel, que vem complementar a subvenção de R$ 0,32 por litro já em vigor. Quinze dias atrás, o governo divulgou um subsídio ao diesel, o qual contempla um desconto de R$ 1,20 por litro do diesel, sendo R$ 0,60 provenientes do governo federal e R$ 0,60 estadual. A proposta está sendo negociada com os estados. Segundo o ministro das Finanças, Dario Durigan, dois, dos 27 estados, ainda não aderiram ao programa governamental.
Conforme informações do governo, este novo subsídio será custeado com verbas federais, com um gasto estimado de R$ 3 bilhões por mês. O subsídio terá duração de dois meses, podendo ser prorrogado por período igual. Como contrapartida, os fabricantes precisarão aumentar o volume vendido aos revendedores e assegurar que o benefício seja repassado aos valores para o consumidor.
“As medidas garantem o abastecimento e a importação do diesel, e também para os fabricantes nacionais para manter o abastecimento e aliviar o custo da disputa para o diesel”, mencionou Durigan. Acesse aqui as medidas anunciadas.
O governo também emitirá um decreto zerando os dois tributos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. Atualmente, o combustível renovável é adicionado ao óleo diesel vendido nos postos, em uma proporção de 15%.
Além do ministro Durigan, estiveram presentes na coletiva Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento (MPO).
A MP assinada hoje também prevê subsídio voltado ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) importado, o gás de cozinha. O governo dará um subsídio de R$ 850,00 por cada tonelada de GLP, totalizando R$ 330 milhões. “A medida visa garantir a importação e distribuição, especialmente para as famílias de baixa renda”, afirmou Durigan.
Dessa forma, o produto importado será vendido pelo mesmo preço daquele fabricado no Brasil. O subsídio também terá duração de dois meses, podendo ser prolongado por mais dois.
Medida Provisória impacta combustíveis de aviação
O setor aéreo também é contemplado na MP, com a isenção de Pis/Cofins sobre o QAV (querosene de aviação), resultando em uma diminuição de R$ 0,07 por litro do combustível.
As companhias aéreas também estão desobrigadas de pagar tarifas de navegação aérea durante esse período. O valor poderá ser quitado somente em dezembro, referente aos meses de abril, maio e junho.
Também está previsto o lançamento de duas novas linhas de crédito. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), disponibilizará até R$ 2,5 bilhões por mutuário e terá como foco a reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão intermediados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição autorizada por ele.
A segunda linha visará o capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão reservados, e termos financeiros e critérios de elegibilidade a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com garantia da União.
Essas linhas se somam ao mecanismo já implementado pela Petrobras para mitigar o aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
