Neste início de semana, o governo nacional revelou novas medidas para controlar a influência do conflito no valor dos derivados de petróleo. Nesse momento, o barril de óleo estava em ascensão, com o Brent ultrapassando os US$ 110 na cotação.
A primeira ação divulgada inclui uma nova subvenção de R$ 0,80 para o óleo diesel, destinada aos fabricantes locais, que se junta à subvenção de R$ 0,32 por litro já em vigor. Recentemente, foi anunciada uma subvenção para o diesel, com um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de auxílio federal e R$ 0,60 estadual. A proposta está em fase de negociação com os Estados. Segundo o ministro das Finanças, Dario Durigan, dois dos 27 Estados ainda não aderiram ao programa governamental.
De acordo com o governo, essa nova subvenção será custeada com recursos do governo federal, totalizando cerca de R$ 3 bilhões mensais. A subvenção terá uma duração inicial de dois meses, podendo ser estendida por mais dois meses. Em contrapartida, os fabricantes devem aumentar o volume vendido aos revendedores e assegurar que o benefício seja repassado nos preços aos consumidores.
“As medidas visam garantir o suprimento de diesel e a importação, tanto para os produtores locais quanto para manter o abastecimento e reduzir o custo do confronto para o diesel”, declarou Durigan. Confira aqui as medidas divulgadas.
O governo também emitirá um decreto para isentar os dois impostos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, resultando em uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. Atualmente, o combustível renovável é adicionado ao óleo diesel vendido nos postos, em uma proporção de 15%.
Além do ministro Durigan, estiveram presentes na coletiva Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento (MPO).
A medida provisória assinada hoje também contempla uma subvenção direcionada ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) importado, conhecido como gás de cozinha. O governo concederá uma subvenção de R$ 850,00 por tonelada de GLP, totalizando R$ 330 milhões. “A medida visa garantir a importação e a distribuição, especialmente para as famílias de baixa renda”, afirmou Durigan.
Dessa forma, o produto importado será comercializado pelo mesmo preço do produzido no Brasil. A subvenção também terá a mesma duração de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses.
Medida Provisória abrange combustíveis de aviação
O setor aéreo também está incluso na MP, com a anulação do Pis/Cofins do QAV (querosene de aviação), resultando em uma redução de R$ 0,07 por litro do combustível.
As companhias aéreas também estão isentas do pagamento de taxas de navegação aérea durante esse período. Esses valores poderão ser quitados somente em dezembro, referentes aos meses de abril, maio e junho.
Além disso, estão previstas duas novas linhas de crédito. A primeira, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá um total de até R$ 2,5 bilhões por tomador e foco na reestruturação financeira das empresas. As operações de financiamento serão conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição autorizada por ele.
A segunda linha terá como objetivo o capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão destinados, e condições financeiras e critérios de elegibilidade a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com garantia da União.
Essas linhas se somam ao mecanismo já implementado pela Petrobras para mitigar o aumento do preço do QAV, anunciado na semana anterior.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
