O líder Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na noite deste domingo (30), que a disparidade no Brasil é a menos significativa de todas as épocas. Durante a transmissão em conjunto pela rádio e televisão, ele abordou a dispensa do Imposto de Renda para indivíduos que recebem até R$ 5 mil e o acréscimo da tributação para rendas mais elevadas. Ambas as medidas entrarão em vigor a partir de janeiro.
A aprovação da isenção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O discurso desta noite concede mais destaque ao cumprimento de um dos principais propósitos estipulados na campanha de 2022.
Em sua manifestação, com aproximadamente seis minutos de duração, ele também mencionou a implementação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações tomadas por sua administração.
Economia
Lula apresentou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma percepção mais concreta de quanto poderão economizar ao deixar de pagar o Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com renda de 4800 pode ter uma economia de 4 mil em um ano. É praticamente um décimo quarto salário”.
Lula recordou que a compensação para os cofres do Estado virá por meio da taxação dos super-ricos, ou seja, daqueles que recebem “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão incluídos na tributação de 10% sobre a renda cerca de 140 mil super-ricos.
Ele afirmou que o dinheiro adicional nas mãos dos beneficiados deverá injetar R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova legislação, por outro lado, não promove um ajuste na tabela do IR. A novidade está apenas na implementação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Portanto, quem recebe mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo estimativas do governo.
A partir de 2023, o governo tem garantido a dispensa do Imposto de Renda para indivíduos que recebem até dois salários mínimos, porém isso beneficia apenas a faixa inferior da tabela. No total, a tabela conta com cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais abastados
Para compensar a redução na arrecadação, o texto propõe uma alíquota adicional progressiva de até 10% para aqueles que auferem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), aproximadamente 140 mil contribuintes. Para os que já pagam 10% ou mais, nada muda.
No momento, os contribuintes de alta renda pagam, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, os trabalhadores em geral pagam, em média, de 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de renda não entram nesse cálculo, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A legislação também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas do setor financeiro e não financeiro. Em caso de ultrapassagem, haverá reembolso na declaração anual.
*Agência Brasil
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Fonte: Bora investir
