O secretário da Economia, Dario Durigan, afirmou estar debatendo maneiras de diminuir a taxação sobre a gasolina como alternativa para minimizar os efeitos do conflito no Oriente Médio que está impulsionando o aumento do petróleo. Inicialmente, havia sido divulgado que o governo iria diminuir as taxas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina.
O Ministério da Economia convocou jornalistas na tarde deste quinta-feira, 23, com a presença do secretário do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, para informar sobre as ações do governo diante dos impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã no Brasil.
De acordo com os secretários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto para reduzir as taxas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, diesel, biodiesel e etanol. “Não estamos confirmando a redução, ou o limite, mas o projeto está em tramitação no Congresso”, declarou Durigan. “As diretrizes estão estabelecidas”, acrescentou Moretti.
Nesta quinta-feira, os valores do petróleo estão em tendência de alta, voltando a ser comercializados acima de US$ 105 o barril.
O governo já suspendeu desde o dia 12 de março a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, em meio a uma série de medidas anunciadas para mitigar o impacto da guerra no valor dos combustíveis, e posteriormente anunciou uma partilha de custos com Estados para realizar um corte adicional da taxação sobre o diesel.
Conforme Durigan, a comunidade internacional tem reconhecido o Brasil como exemplo na forma como tem lidado com os efeitos econômicos da guerra – e da elevação do petróleo – no país.
As medidas já adotadas ainda incluem a tributação de exportações de petróleo, redução de tributos de biodiesel e combustível de aviação, auxílio financeiro para gás de cozinha e reforço na fiscalização da comercialização de combustíveis. O governo também criou uma linha de crédito para empresas aéreas e editou uma medida provisória para fortalecer o crédito aos exportadores.
Membros da equipe econômica têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca equilíbrio fiscal, ressaltando que os custos dos auxílios e dos cortes na taxação são compensados por iniciativas como a tributação das exportações de petróleo e por receitas adicionais geradas pelo aumento do valor do petróleo.
*Artigo originalmente publicado em IstoÉ Dinheiro, em parceria com a B3 Bora Investir
Fonte: Bora investir
