A Europa está se preparando para uma reorganização na indústria cripto.
O prazo para a implementação do regulamento de Moedas Virtuais da União Europeia, chamado MiCA (Mercados em Ativos Cripto), acaba em 1º de julho, encerrando o período em que as empresas podiam continuar operando sob leis nacionais anteriores. A partir desse momento, as empresas que atendem aos usuários da UE devem possuir uma licença MiCA, autorização única válida nos 27 estados-membros.
Para os seus apoiadores, essa fase marca uma mudança significativa. Alexis Sirkia, líder da companhia de infraestrutura de comércio Yellow Network, declarou que o fim do período de transição leva a indústria a uma “nova etapa de desenvolvimento”, com normas mais transparentes contribuindo para estabelecer clareza e confiança. Ele afirmou que o êxito do MiCA deve ser avaliado não pela quantidade de licenças emitidas, mas sim por sua colaboração para promover uma aceitação mais ampla.
A situação prática é mais complexa. Cerca de 200 empresas agora detêm a autorização CASP completa, segundo os registros públicos da ESMA — um pequeno percentual em relação ao mercado pré-MiCA.
Avital Haitovich, sócia e responsável por blockchain no escritório de advocacia Gornitzky, mencionou que o baixo número não surpreende. Ela apontou um processo de candidatura que pode exigir centenas de páginas sobre governança, regulamentos contra lavagem de dinheiro, suficiência de capital e resiliência operacional, seguido por diversas rodadas de questionamentos dos reguladores. Em meados de 2026, segundo ela observou, nem todos os estados-membros haviam concedido suas primeiras licenças.
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Haitovich afirmou que o MiCA está fortalecendo o mercado europeu, mas também corre o risco de deslocar a liquidez para outras regiões, sendo essa “a principal desvantagem de qualquer regulação inicial”. Um passaporte único e normas comuns tornam mais fácil a navegação para as instituições do bloco, porém os altos custos de conformidade provavelmente levarão à consolidação, deixando um mercado que pode ser “menor, mais concentrado e mais rigidamente monitorado”.
Essa pressão já é visível no topo. A Binance, a maior plataforma de negociação de moedas virtuais do mundo, provavelmente terá sua licença na UE rejeitada, relatou a Reuters, com o regulador de mercado da Grécia inclinado a recusar a solicitação antes do prazo. A empresa informou que acredita estar em conformidade e permanece “pronta e disposta a operar sob um ambiente MiCA verdadeiramente harmonizado”, porém alertou que a interrupção de seu acesso poderá prejudicar a liquidez e a competitividade em toda a região.
Para alguns, a consolidação é imprescindível. Joe Buttram, CEO da companhia de infraestrutura de ativos digitais Field Digital, descreveu a perspectiva como “um momento decisivo no setor de corretagem de criptomoedas na Europa”. Ele argumentou que as corretoras europeias continuam fragmentadas, ameaçando sua competitividade contra concorrentes globais, e previu um aumento nas aquisições a curto prazo.
A reorganização também está afetando os investimentos de Capital de Risco (VC). Varun Datta, CEO e fundador da empresa de VC em estágio inicial Truth Ventures, afirmou que o episódio envolvendo a Binance destaca o fato de que “escala não é sinônimo de durabilidade”. Ele explicou que a clareza regulatória tornou-se um critério orientador para direcionar o capital para empreendedores que buscam construir para uma aceitação a longo prazo, favorecendo empresas que incorporam conformidade e governança como partes integrantes de seus produtos.
O destino do MiCA
Mesmo que o prazo esteja empurrando as empresas centralizadas para se adequarem, os reguladores estão começando a explorar as finanças descentralizadas. A entidade reguladora financeira de Malta iniciou recentemente um estudo sobre como o DeFi pode se encaixar no MiCA, observando que muitos projetos que alegam ser “descentralizados” ainda mantêm características centralizadas como chaves de administração, controle de governança e direitos de atualização do protocolo.
Em um documento de discussão aberto para feedback até 10 de julho, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta questionou se a descentralização deveria ser encarada como um espectro, em vez de algo binário, e em que momento um protocolo deveria ser excluído do âmbito do MiCA.
O término do período de transição do MiCA representa apenas o início da estrutura regulatória na Europa — e a investigação de Malta sobre a integração do DeFi destaca “a crescente importância da infraestrutura descentralizada e dos serviços financeiros on-chain”, afirmou Datta. Ele acrescentou que, se a Europa encontrar o equilíbrio certo, o MiCA poderá impulsionar “a próxima leva de startups de blockchain e o capital institucional para a região”.
* Texto traduzido e editado com permissão do Decrypt.
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Fonte: Portal do Bitcoin
