A B3, mercado acionário do Brasil, conquistou autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para iniciar as operações do Regime Prático – Facilidade do Aceso a Recursos e Incentivo a Listagens. O regime passa a valer oficialmente em 16 de março e tem como meta ampliar a entrada de empresas de pequeno porte no mercado de ações, além de ampliar as oportunidades de arrecadação de fundos.
O Regime Prático é direcionado para empresas com rendimento bruto anual inferior a R$ 500 milhões. As companhias que escolherem o Regime Prático poderão se tornar listadas na B3, começando a atuar no mesmo ambiente das grandes empresas, com liquidação sem interrupções.
Além da chance de arrecadar fundos por meio da oferta de ações, outra vantagem do Regime Prático é que as empresas de pequeno porte também terão procedimentos mais simples para captar recursos por meio da emissão de títulos de dívida empresarial, como debêntures e notas comerciais.
Com normas simplificadas e adaptadas à realidade dessas empresas, o regime busca diminuir obstáculos iniciais e representa um avanço na democratização do mercado de ações nacional.
“Participamos desde o começo da elaboração deste projeto, com a modificação da legislação societária para permitir a construção deste caminho, e acreditamos que ele abre novas oportunidades tanto para empresas quanto para investidores. Empresas de menor porte têm agora um caminho mais simples para captar recursos, enquanto os investidores têm acesso a empresas com grande potencial de crescimento, fomentando a diversificação dos investimentos”, menciona Flavia Mouta, diretora de Listagem e Relacionamento na B3.
Para se listar pelo Prático, a empresa precisa possuir registro na CVM como empresa de capital aberto, ser uma sociedade anônima e criar um Conselho de Administração. A partir disso, a empresa terá acesso ao mercado por meio de ofertas convencionais, com dispensas, ou escolher a Oferta Direta, um novo modelo especialmente desenvolvido para o Prático, que permite uma captação de até R$ 300 milhões anualmente sem necessidade de contratar um coordenador principal.
O regime também traz normas mais simples e adequadas à realidade dessas empresas. Dentre elas estão a substituição do Formulário de Referência pelo Formulário Prático; divulgação de resultados em intervalos semestrais, em substituição aos trimestrais; a dispensa da apresentação do relatório de sustentabilidade; e a possibilidade de encerramento de registro por meio de OPA com quórum reduzido, dentre outras vantagens.
Benefícios de aderir ao Regime Prático na B3
A B3 oferece infraestrutura de mercado sólida e resistente para viabilizar o Regime Prático, com conexão estabelecida com todas as corretoras, além de uma base completa, composta por milhões de investidores institucionais, individuais, nacionais e estrangeiros.
As empresas listadas pelo Prático terão suas ações negociadas no segmento Básico de listagem e a única diferenciação será a inclusão da sigla MP (menor porte) no nome do pregão para identificar essas empresas. A liquidação será sem interrupção, seguindo o mesmo calendário de dias e horários das outras ações negociadas na B3.
“A negociação das empresas do Prático ocorrerá exatamente no mesmo ambiente das grandes empresas brasileiras, conectadas a investidores de todo o país por meio da nossa infraestrutura, um ambiente regulado, com tecnologia resistente e alto nível de segurança para negociações em tempo real”, comenta Flavia Mouta.
Os clientes também podem se beneficiar de uma ampla rede de parceiros consolidados e com grande experiência de mercado para facilitar o acesso das empresas ao mercado de ações e oferecer orientação especializada em todas as fases do processo de listagem, incluindo assessores jurídicos, assessores financeiros, associações e estruturadores de ofertas, seja para listagem e oferta de ações ou para emissão de debêntures e notas comerciais.
A B3 reúne, em um único ambiente, as principais modalidades de arrecadação, produtos e oportunidades para financiar e desenvolver empresas de todos os tamanhos. Com mais de 400 empresas listadas, oferece um ecossistema consolidado, diversidade de soluções, além de consultoria, apoio regulatório, suporte personalizado e capacitação ao longo de toda a trajetória no mercado de ações.
Programa de treinamento para empresas
Para apoiar na preparação das empresas de menor porte, a B3 viabilizará um programa de aprendizado gratuito que combina conteúdo digital, análise de maturidade e acesso a especialistas do mercado financeiro. O objetivo é auxiliar as empresas em todas as etapas da preparação para acessar capital de forma estruturada e sustentável.
A B3 também disponibilizou um manual com informações detalhadas sobre as regras, tipos de oferta disponíveis e passo a passo para a listagem. O material será atualizado regularmente e está acessível no link: B3 | Guia Prático.
Para mais informações sobre o Prático na B3: Prático – Conteúdo B3
Fonte: Bora investir
