A B3, mercado de ações do Brasil, recebeu autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para introduzir as operações do Regime Simples – Facilitação do Acesso a Capital e Estímulo a Listagens. O regime começa a vigorar oficialmente em 16 de março e tem como finalidade ampliar o acesso de empresas de menor porte ao mercado financeiro, além de ampliar as opções de captação de fundos.
O Regime Simples é direcionado para empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões. As companhias que escolherem o Regime Simples poderão listar-se na B3, passando a operar no mesmo ambiente das grandes empresas, com liquidação contínua.
Além da chance de captar fundos por meio da oferta de ações, outra vantagem do Regime Simples é que as empresas menores também terão procedimentos mais descomplicados para captar fundos através da emissão de títulos de dívida corporativa, como debêntures e notas comerciais.
Com diretrizes simplificadas e apropriadas à realidade dessas empresas, o regime busca diminuir obstáculos de entrada e representa um passo significativo na democratização do mercado financeiro brasileiro.
“Participamos da elaboração desse projeto desde o começo, com a modificação da legislação empresarial para possibilitar a pavimentação desse caminho, e acreditamos que ele cria novas oportunidades tanto para empresas quanto para investidores. Empresas menores passam a ter um caminho mais simples para captar fundos, enquanto os investidores obtêm acesso a empresas com grande potencial de crescimento, o que contribui para a diversificação dos investimentos”, diz Flavia Mouta, diretora de Listagem e Relacionamento na B3.
Para se listar pelo Simples, a empresa necessita ter registro na CVM como companhia aberta, ser uma sociedade anônima e estabelecer um Conselho de Administração. A partir disso, a empresa conseguirá acessar o mercado por meio de ofertas tradicionais, com dispensas, ou escolher a Oferta Direta, um novo modelo elaborado especialmente para o Simples, que possibilita a captação de até R$ 300 milhões por ano sem a necessidade de contratar um coordenador líder.
O regime também traz diretrizes mais simples e adequadas à realidade dessas empresas. Entre elas estão a troca do Formulário de Referência pelo Formulário Simples; divulgação de resultados em intervalos semestrais, em vez de trimestrais; a dispensa de apresentação do relatório de sustentabilidade; e a possibilidade de cancelamento de registro por meio de OPA com quórum reduzido, entre outras vantagens.
Benefícios de aderir ao Regime Simples na B3
A B3 oferece infraestrutura de mercado sólida e robusta para viabilizar o Regime Simples, com conexão estabelecida com todas as corretoras, além de uma base completa, formada por milhões de investidores institucionais, individuais, nacionais e estrangeiros.
As empresas listadas pelo Simples terão seus papéis negociados no segmento Básico e a única diferença será a inclusão da sigla MP (menor porte) no nome do pregão para identificação dessas empresas. A liquidação será contínua, seguindo o mesmo calendário de dias e horários dos outros papéis negociados na B3.
“A negociação das empresas do Simples ocorrerá exatamente no mesmo ambiente das grandes empresas brasileiras, conectadas a investidores de todo o país por meio da nossa infraestrutura, um ambiente regulado, com tecnologia robusta e alto nível de segurança para negociação em tempo real”, destaca Flavia Mouta.
Os clientes também podem se beneficiar de ampla rede de parceiros consolidados e com grande experiência de mercado para facilitar o acesso das companhias ao mercado financeiro e oferecer orientação especializada em todas as etapas do processo de listagem, incluindo assessores jurídicos, assessores financeiros, associações e estruturadores de ofertas, seja para listagem e oferta de ações ou para emissão de debêntures e notas comerciais.
A B3 reúne, em um único ambiente, as principais formas de captação, produtos e oportunidades para financiar e desenvolver empresas de todos os portes. Com mais de 400 companhias listadas, oferece um ecossistema consolidado, variedade de soluções, além de consultoria, apoio regulatório, suporte personalizado e formação ao longo de toda a jornada no mercado financeiro.
Programa de treinamento para empresas
Para auxiliar na preparação das empresas de menor porte, a B3 lançará um programa de capacitação gratuito que combina conteúdo digital, diagnóstico de maturidade e acesso a especialistas do mercado financeiro. O objetivo é apoiar as empresas em todas as etapas da jornada de preparação para acessar capital de maneira estruturada e sustentável.
A B3 também disponibilizou um guia com informações detalhadas sobre as regras, tipos de oferta disponíveis e passo a passo para a listagem. O material será atualizado regularmente e está disponível no link: B3 | Guia Simples.
Mais informações sobre o Simples na B3: Simples – Content B3
Fonte: Bora investir
